DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento n° 001/2025 - FMS. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, Processo de contratação, na modalidade Chamamento n° 001/2025 - FMS, cujo objeto é a Seleção de organização social de saúde qualificada neste Município, para firmar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, e execução da gestão integral dos serviços públicos de saúde do Hospital Municipal de Potengi, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, no Município de Potengi/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 14 de julho de 2025, às 15:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde. A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, às 9:00 horas, no mesmo local. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, s/nº - Centro - Potengi/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Potengi/Ceará, 11 de junho de 2025. Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.11.1, cujo objeto é a aquisição de fardamento, acessórios e EPIS, destinados ao atendimento das necessidades dos Guardas Municipais, Agentes Municipais de Trânsito e Agentes de Combate a Endemias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 30 de junho de 2025, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 11 de junho de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01 - PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01 - PE - ADM, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de processamento de dados, tais como impressoras e copiadoras de médio e grande para atender as Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 30 de junho de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de junho de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Fim do recebimento das propostas: 27 de junho de 2025, as 08h01; Data da Disputa de Preços: realizará no dia 30 de junho de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 11 de junho de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.1-SRP. Julgamento: Menor Preço - Por Grupo de Itens . Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para serviços de execução e manutenção de pavimentação e drenagem em diversas vias e logradouros públicos do Município de Horizonte/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 02 de Julho de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www.tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 11 de junho de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2725PE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08h, do dia 30 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2725PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços para realização de procedimentos de confecção de próteses dentárias nos consultórios odontológicos para atender as necessidades do programa de saúde bucal, garantindo assim a assistência integral à população de Ipaporanga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/, ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro. Ipaporanga/CE, 10 de junho de 2025. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-008/2025 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futura aquisição peças em geral, baterias e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: Maior Percentual de Desconto (%). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras. com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@ gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Modalidade: Concorrência Publica Eletrônica Nº 002/2025SMCT. Objeto: Contratação de controle de acesso, e fechamento do terreno do Santuário de Nossa S. do Carmo no Município de Jucás-CE, conforme projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Crédito pelo Qual Ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Tesouro Municipal e Estadual, sob a Dotação Orçamentária nº 0901.13.695.0030.1.031, Elemento de Despesas nº 40.44.51.92. Valor do Contrato: R$ 485.425,24 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Assina Pelo Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Assina Pelo Contratada: Carlos Henrique Bastos Evaristo - Representante Legal da Empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. Jucás - CE, 05 de Junho de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 14.001/2025–CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 22 de julho de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.001/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção do centro de atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil), em Maracanaú/CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de julho de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@ maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 031.2025-SAS. O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 031.2025-SAS. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de urnas funerárias, kits funerais e serviços de translado para atender as famílias em vulnerabilidade social atendidas junto à Secretaria de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de junho de 2025. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).