DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.04.01.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.01.01-CE-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes a Secretaria de Educação referente a obra de continuação da escola de 6 salas padrão FNDE - Localidade de São Bento e continuação da escola de 6 salas padrão FNDE - Localidade Monte Carmelo de Responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/ CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Educação. Contratada: FEED Empreendimentos e Servicos LTDA - CNPJ: 26.956.252/0001-82. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.489.805,20 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos). Assina Pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 10 de junho de 2025. José Virgilio Matos Castro - Secretaria da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamamento n° 002/2025 - FMS. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, processo de contratação, na modalidade Chamamento n° 002/2025 - FMS, cujo objeto é a Seleção de organização social de saúde, para firmar contrato de gestão, objetivando o gerenciamento, e execução da gestão integral das ações e serviços públicos de saúde nas unidades básicas de saúde da rede de Atenção Primária e Assistencial, que assegure a assistência universal e gratuita à população, bem como qualidade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, no Município de Potengi/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com prazo para entrega dos envelopes até o dia 14 de julho de 2025, às 15:00 horas, na sede da Secretaria de Saúde. A sessão para abertura e análise dos documentos ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, às 11:00 horas, no mesmo local. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Manoel Monteiro, s/nº - Centro - Potengi/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Potengi/Ceará, 11 de junho de 2025. Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.04.29.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Luis Wellington Araujo Cruz, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.04.29.01. Empresas Vencedoras: Empresa: Total: R & G Construcoes e Locacoes LTDA; Total R$ 1.518.564,24; Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa Vencedora: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Item: Modernização do Estádio de Futebol; Valor Unitário: R$ 1.169.551,86; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.169.551,86; Valor de Referência: R$ 1.230.806,23; Diferença: R$ 61.254,37. Item: Construção de Pista de Atletismo. Valor Unitário: R$ 349.012,38; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 349.012,38; Valor de Referência: R$ 795.699,18; Diferença: R$ 446.686,80. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 05 de junho de 2025 às 16:42. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2025.05.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2025.05.28.01, que tem como objeto Contratação de empresa para serviços de consultoria especializada na formação continuada para diretores, coordenadores pedagógicos, técnicos da secretaria e de professores do 1°, 2°, 4°, 5°, 8°, e 9° anos do ensino fundamental, com produção de material didático pedagógico, avaliações diagnósticas com uso de aplicativo de correção e entrega de relatórios consolidados e acompanhamento pedagógico e de gestão junto as escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 12/06/2025 até às 17h00min do dia 26/06/2025. Data de Abertura das Propostas: 27/06/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 11/06/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Nº CMI-25.06.10-01-PE. O(A) Câmara, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº CMI-25.06.1001-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo automotivo, incluindo a disponibilização de motorista habilitado e a realização de manutenção preventiva, destinado ao atendimento das demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ipu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: (88) 3683.2696 ou no endereço: Av. Vereador Francisco das Chagas Farias, 1109 - Centro - Ipu - Ceará. Ipu/CE, 12 de junho de 2025. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria Municipal de Educação - Tomada de Preços Nº 021/2023-PE - Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.05.16-0001. Tipo de Aditivo: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.05.16-0001 e consequentes aditivos, por mais 02 (dois) meses, com início em 16/05/2025 e término em 15/07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Alivan Locações de Automoveis LTDA, CNPJ nº 07.488.679/000159. Valor Remanescente da Contratação: 678.699,00 (seiscentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais). Data da Assinatura: 16/05/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1006.01/2025-PMF/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de expediente para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Fortim/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de Junho de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 11 de Junho de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1. Objeto: Fornecimento de materiais odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de julho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 01 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 11 de junho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.250425-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada no Distrito de Macaraú, no município de Santa Quitéria - CE, MAPP 2877 – Data de Abertura: 30/06/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras. com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras. com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.