DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA SEDE, URUBU, BARRIGUDA E MARÉS, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 26.782.0501.1.009.0000 – PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS - CONVÊNIO Nº 135/2024 - MAPP 2481. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 07.615.710/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 5.140.188.80 (cinco milhões, cento e quarenta mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 09 de junho de 2025. Francisco José Belarmino Martins - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0201.0125-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Vencedores: Durasol Comercio e Representacoes LTDA, com o valor total de R$ 954.935,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, com o valor total de R$ 403.032,60 (quatrocentos e três mil e trinta e dois reais e sessenta centavos) e F M Comercio & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 25.967,40 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Adjudicado e Homologado no dia 27 de maio de 2025, pelo ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Tiago Alves de Sousa. São Luís do Curu - CE, 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extratos de Contratos - Pregão Eletrônico Nº 0201.01-25-SRP. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de São Luís do Curu - CE. Contratante: Secretaria da Educação. Contratada(o)s: Contrato Nº 202506060001-Durasol Comercio e Representacoes LTDA, com o valor total de R$ 954.935,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais), Contrato Nº 202506060002-Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, com o valor total de R$ 403.032,60 (quatrocentos e três mil e trinta e dois reais e sessenta centavos) e Contrato Nº 202506060003- F M Comercio & Servicos LTDA, com o valor total de R$ 25.967,40 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Programa de Trabalho: Manutenção do Programa de Alimentação (0702.12.366.0009.2.034, 0702.12.361.0009.2.028, 0702.12.365.0046.2.033 e 0702.12.365.0009.2.032), 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 09 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 19.001/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016, a Revogação do Processo administrativo Chamada Pública, tombada sob o nº 19.001/2025-CHP, com fins à seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025 - Concurso de Quadrilhas Juninas Adulta e Infantil, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público e da motivação dos atos administrativos, conforme os motivos alegados através da C.I nº 719/2025, anexada aos autos, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo. Maracanaú, Ceará, em 10 de junho de 2025 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações 1.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Revogação - Chamada Pública Nº. 19.002/2025-CHP. A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016, a Revogação do Processo administrativo Chamada Pública, tombada sob o nº 19.002/2025-CHP, com fins à seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de cultura, visando a celebração de termo de colaboração, com o objetivo de realizar o XXXVII Festival de Quadrilhas Juninas de Maracanaú 2025, promovendo os eventos: 1) VI Festival de Quadrilhas Jangadeiro Junino; 2) III Festival Interestadual de Quadrilhas Juninas; e 3) II Festival Estadual de Quadrilhas Juninas, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público e da motivação dos atos administrativos, conforme os motivos alegados através da C.I nº 718/2025, anexada aos autos, emitida pela Secretaria de Cultura e Turismo. Maracanaú, Ceará, em 10 de junho de 2025 - Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações 1.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria Municipal de Educação - Tomada de Preços Nº 021/2023-PE - Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.05.16-0002. Tipo de Aditivo: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2024.05.16-0002 e consequentes aditivos, por mais 02 (dois) meses, com início em 16/05/2025 e término em 15/07/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Alivan Locações de Automoveis LTDA, CNPJ nº 07.488.679/000159. Valor Remanescente da Contratação: 486.322,62 (quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 16/05/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca. Edital: 2025.04.01.01. A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) José Virgilio Matos Castro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do Concorrência eletrônica n° 2025.04.01.01. Empresas Vencedoras; Empresa: FEED Empreendimentos e Servicos LTDA; Total: R$ 1.489.805,20. Lote 1: Situação: Encerrado. Empresa Vencedora: FEED Empreendimentos e Servicos LTDA. Item: Continuação Construção/Reformas da Escola (Padrão FNDE) - São Bento. Valor Unitário: R$ 733.135,40; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 733.135,40; Valor de Referência: R$ 977.513,91; Diferença: -R$ 244.378,51. Item: Continuação Construção/Reformas da Escola (Padrão FNDE) - Monte Carmelo. Valor Unitário: R$ 756.669,80; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 756.669,80; Valor de Referência: R$ 1.008.893,08; Diferença: R$ 252.223,28. Data e horário da Adjudicação e Homologação: 05 de junho de 2025 às 16:27. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato Nº 2025.04.29.01.1, Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.29.01-CE-SJEL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para atender as demanda inerentes ao Convenio Federal para modernização do Estádio de Futebol Municipal de responsabilidade da Secretaria de Juventude, esporte e Lazer do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.169.551,86 (um milhão cento e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Assina Pela Contratante: Luis Wellington Araujo Cruz. Assina Pela Contratada: Germano Peixe de Lima (Resp.Legal). Tejuçuoca/CE, 11 de Junho de 2025. Luis Wellington Araujo Cruz - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, torna público o Extrato de Rescisão Contratual, com fulcro no Art.79 inciso II, da Lei 8.666/93 Tomada de Preços N° 01.026/2023-TP cujo objeto: contratação de empresa para reforma do Estádio Municipal de Carnaubal-CE. Ref.: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 2023.12.08.01, Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. Contratada: E. P. P. Construtora LTDA, CNPJ: 48.958.245/0001-52. Assina Pela Contratante: Francisco Horácio Neto. Assina Pela Contratada: Emanoel Parente Pessoa. Valor Global: R$ 603.315,28 (seiscentos e três mil trezentos e quinze reais e vinte e oito centavos). O presente Extrato de Rescisão Contratual, resile eventuais obrigações a partir de sua assinatura, ficando as partes cientes do desfazimento dos ajustes pactuados. CarnaubalCE, 03 de junho 2025.