DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº PE032/2025-SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250402/0002-04 - CONTRATO Nº 202505160002 - ORIGEM: Processo Licitatório Nº PE032/2025SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): FSARC - FREEZA SISTEMA DE AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, conforme detalhamento, para atender as demandas do Convênio PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE. VALOR TOTAL: de R$ 206.994,00 (Duzentos e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0808.12.122.0037.2.034 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação, R$ 24.100,00 ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA 44905200/44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 145.904,00 no ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA 44905200/44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 36.990,00 no ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA: 44905200/44905235: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e Comunicação; na FONTE DE RECURSOS: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº PE032/2025-SEDUC – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250402/0002-04 - CONTRATO Nº 202505160001 - ORIGEM: Processo Licitatório Nº PE032/2025SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA(O): MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos, conforme detalhamento, para atender as demandas do Convênio PAIC Integral, através da Secretaria Municipal de Educação de Crateús/CE. VALOR TOTAL: de R$ 324.552,00 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0808.12.122.0037.2.034 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Educação, R$ 236.174,00 no ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESA 44905200/44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 25.500,00 no ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA 44905200/44905234: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 62.878,00 no ELEMENTO/SUBELEMENTO DE DESPESA 44905200/44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos; na FONTE DE RECURSOS: 1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.05.01/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025-CE – CONTRATANTE : Município de Caridade/CE, CNPJ: 07.707.094/0001-82. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, C.N.P.J. sob o Nº 32.049.941/0001-06. FUND. LEGAL: Lei federal Nº. 14.133/21 e Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas constas de energia elétrica de titularidade do Município de Caridade/CE. VALOR GLOBAL: R$ 447.867,01 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Um Centavo). PRAZO: 48 meses, prorrogável conf. Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0100.2.001.0000 - 3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 29/05/2025. SIGNATÁRIOS : CONTRATANTE: Fabio Amorim de Sousa - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: Ana Maria Felipe Dias - CPF nº. 855.761.073-49 - Sócia Administradora.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052101/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando o Registro de Preços para Futuras Eventual Contratação de prestação de serviços de fornecimento de link de dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de todos os equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços e fornecimento de ANS, proteção através de mitigação e detecção de ataques via fibra, a serem realizados junto as unidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 01 de Julho de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 10 de Junho de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo/CE, nomeada por meio da Portaria n°. 031, de 02/01/2025, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do Caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-05.20.1/2025-SDA, cujo objetivo é a permissão de uso de espaço público, a título precário e oneroso, destinado à exploração comercial de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, durante o período do tradicional evento “Expobrejo & Semana do Município”, edição 2025, que será realizado pela Prefeitura de Brejo Santo/CE, entre os dias 23 a 31 de agosto de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa J I Barros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.679.439/0001-46 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Erociano Furtado de Oliveira - Secretário de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025PERP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombado sob o Nº 01.006/2025-PERP, que versa acerca da registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames de interesse de Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, verificou que houve um equívoco no Item 5.11.1, referente aos valores descritos das garantias. Assim, onde se lê: Lote 1: R$ 966,58 (novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Lote 2: R$ 339,89 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos); Leia-se: Lote 1: R$ 978,98 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos), Lote 2: R$ 326,25 (trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 27 de junho de 2025, assim como, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00 (onze) horas do dia 27 de junho de 2025. O edital retificado e seu anexo retificado, poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br(plataforma BLL), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Paula de Vasconcelos - Agente de Contratação. Pacatuba, Ceará, em 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Coffe Breack, Buffet e refeições prontas, junto as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jar dim/CE, 11 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.