DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

98

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250326/0002-26 - CONTRATO Nº 202506090001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.15.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMO PARA ENDODONTIA, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.248.449,86 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.301.0026.2.126 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA FAMILIA E BLATB, R$ 764.292,48 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO, R$ 636.337,44 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;0503.10.301.0026.2.130 - CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS - CEO, R$ 258.662,56 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, R$ 589.157,38 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 09 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇUCE, EM 09 DE JUNHO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 2702.01/25-PE/SRP, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE, Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: B K R EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.332.054/0001-58, Perfazendo um valor global conforme as quantidades especificadas no termo de referência de PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA , R$ 698.044,30 (oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais), FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, R$ 169.997,60 - (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e T H MORAES CONSTRUCOES LTDA , R$ 1.828.122,40 (Um milhão, oitocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos) de acordo com o Relatório da Comissão de Contratação/Pregoeiro, Parecer Jurídico e demais registros legais emitidos do sistema, tendo o Pregoeiro observado às disposições legais. Senador Sá/CE, 06 de maio de 2025 Antônio Marcos Oliveira Albuquerque - Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Secretaria De Desenvolvimento Agrário, Recursos Hidricos, Abast. E Meio Ambiente, Secretaria De Cultura, Turismo, Pesca E Desenvolvimento Econômico, Secretaria De Saúde. Thomaz Balbino da Silva Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Luana Silva Ferreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL(ADITIVO) A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Senador Sá-Ce, torna público o(s) extrato(s) do PRIMEIRO TERMO de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/22-02-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/ CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 1201.12.361.0109.2.053- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/22-02-PE. PRAZO DE DURAÇÃO: Até 30 de Junho de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Marco Túlio Gomes de Figueiredo. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Francisca Priscila Xavier Lima. Senador Sá/CE, 30 de Dezembro de 2022. Francisca Priscila Xavier Lima Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL (AIS) – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL(ADITIVO) A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Senador Sá-Ce, torna público o(s) extrato(s) do PRIMEIRO TERMO de Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/22-04-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/ CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO . CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA OBJETO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS: 1201.12.361.0109.2.053- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusulas quinta do(s) Contrato(s) e no art. 57, do Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1907.01/22-04-PE. PRAZO DE DURAÇÃO: Até 30 de Junho de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Silvandro Diego Albuquerque Frerreira ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Priscila Xavier Lima. Senador Sá/CE, 30 de Dezembro de 2022. Francisca Priscila Xavier Lima Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO Nº 02 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 2025040301-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO O ADENDO Nº 02 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 2025040301-CE, QUE ALTERA A DATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 08H00. OUTRAS ALTERAÇÕES DE CONTEÚDO CONSTAM NO TEXTO INTEGRAL DO ADENDO, QUE ESTÁ DISPONÍVEL NA PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL HTTPS://LICITAMAISBRASIL. COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/ NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO HTTPS://JAGUARIBARA. CE.GOV.BR/ E NA SEDE DA PREFEITURA, NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 11 DE JUNHO DE 2025. ANA MARIA SILVA SENA - ORDENADORA DE DESPESAS -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.01-SAMAE - O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA OFICIAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.11.01-SAMAE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR MÓDULOS INTERCONECTADOS PARA CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, CONTROLE PATRIMONIAL, CONTROLE DE VEÍCULOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1429 OU NO ENDEREÇO: RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, N.º 178 – CENTRO, CARIRIAÇU-CE, CEP: 63.220-000. CARIRIAÇU/CE, EM 12 DE JUNHO DE 2025. GILVANA SIEBRA COSTA** – PREGOEIRA OFICIAL.