DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ADAHIL PEREIRA DE SENA , matrícula 30000293, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 22 de Maio de 2025. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOSIAS CLAUDIO MAIA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 05 de junho de 2025. Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PORTARIA CC 0008/2025-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR JOSIAS CLAUDIO MAIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão da Folha de Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 05 de junho de 2025. Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PORTARIA Nº129/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO , ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 11/06/2025, a fim de participar de Reunião do Grupo Técnico Institucional de Regulação da Atividade de Psicultura no Açude Castanhão e participar do 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.394,93 (hum mil e trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 5.603,25 (cinco mil e seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 7.370,16 (sete mil e trezentos e setenta reais e dezesseis centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº138/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora INÊS PRATA GIRÃO , ocupante do cargo de Téc. Comunicação Social, matrícula n.º 038177-1-7, deste Órgão, a viajar às cidades de Pentecoste e Itapipoca, no período de 11 a 12/06/2025, a fim de participar de Seminário de Lançamento da Cartilha “Gotinha Nossa de Cada Água” reunindo SME do CBH Curu para reforçar Gotinha, e participar da 71ª Reunião Ordinária do CBH Litoral, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº141/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Jaguaribara e Morada Nova, no período de 24 a 25/06/2025, a fim de realizar visita técnica as obras de duplicação do Eixão das Águas do Ceará, em Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) no valor total de R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024 de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº142/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MANUEL BARTOLOMEU GOMES DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1, matrícula nº 116218-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, no período de 16 a 18/06/2025, a fim da 77ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Acaraú, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.