DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

98

PORTARIA Nº1991/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.009051/2024-31 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora ANA PAOLA VICTOR CHAYB , matrícula nº 300186-0-5, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, por cumprir escala em regime de plantão no Setor de Nutrição (Emergência/Unidade de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico - AVCH), a partir de 08 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº 2100/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.008439/2024-14 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, com redação dada pelo art. 7º da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, e art. 2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 23% (vinte e três por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor JOÃO LINS DE ARAUJO NETO , matrícula nº 300204-4-8, que ocupa o cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, por cumprir escala em regime de diária no Ambulatório, a partir de 06 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2422/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria no 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 24001.004260/2024-98 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei n° 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual n° 23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da gratificação de especialização, à servidora DENISE ARCANJO MARINHO** , que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Funcional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300194-4-X, após obtenção do título de pós graduação, a partir de 23 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2485/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 10, inciso XVI, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, e ainda, o art. 209 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado); RESOLVE: Art.1º - Designar a Segunda Comissão Especial de Sindicância , instituída através da Portaria nº 1040/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 2024, para apurar a existência de responsabilidade administrativa dos fatos que esta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará tomou conhecimento por meio do Processo NUP 24001.027952/2023-23** . Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2983/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.045555/2025-03, RESOLVE T ORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2911/2025 , datada de 06 de junho de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 10 de junho de 2025, que concedeu diárias e ajuda de custo para á servidora TEREZA CRISTINA MOTA DE SOUZA ALVES . SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO ADITAMENTO Nº264/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414255

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230859

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202414255, Pregão Eletrônico nº 20230859, à prorrogação do prazo que passará até o dia 10/06/2026 junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP. IV – ITEM; ITEM: 1; 734236 - SENSOR, PARA MEDIDA CONTINUA - DEBITO CARDIACO MINIMAMENTE INVASIVO, MEDIDA DE PRESSAO ARTERIAL CONCOMITANTE, VARIACAO DE VOLUME SISTOLICO DE ... - Ampla Disputa; Marca: 80219050086 EDWARDS QUANT. HOMOLOGADOS: 410; VALOR UNIT: R$ 2.610,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº280/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414265 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231082

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202414265, Pregão Eletrônico nº 20231082, à prorrogação do prazo que passará até o dia 12/06/2026 junto as empresas OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. IV – ITEM; OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1191435 - COLETOR, EM PLASTICO TRANSLUCIDO, URINA, SISTEMA ABERTO, GRADUADO A CADA 100ML E GRADUACAO ADICIONAL PARA VOLUMES ATE 50ML, CAPACIDADE PARA ... - Ampla Disputa; Marca: LETOMED ; QUANT. HOMOLOGADOS: 146.992; VALOR UNIT: R$ 0,4200. SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 5; 512021 - COLETOR, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; Marca: DESCARBOX; QUANT. HOMOLOGADOS: 64.180; VALOR UNIT: R$ 7,3400. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº292/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433734

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231927

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; III – OBJETO: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ Nº. 07.954.571/0001-04, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 24001.018292/2023-90 observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer Aditamento de inclusão de empresa à Ata de Registro de Preços nº2024/33734 , Pregão Eletrônico nº 20231927 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. IV – EMPRESAS E ITEM(NS): BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A; ITEM 2: KIT, 5F, COMPLETO DE INTRODUTOR HIDROFILICO VALVULADO PARA PUNCAO RADIAL, AGULHA DE PUNCAO, FIO GUIA METALICO 0,021’’,