DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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COMPRIMENTO 10 - 25CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1411246 Obs; QUANT.: 1.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.160,00; ITEM 3: KIT, 6F, COMPLETO DE INTRODUTOR HIDROFILICO VALVULADO PARA PUNCAO RADIAL, AGULHA DE PUNCAO, FIO GUIA METALICO 0,021’’, COMPRIMENTO 10 - 25CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Serviço: NÃO Item c/ marca: SIM Cod. Cat.: 1411256 Obs; QUANT.: 4.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,0000; VALOR TOTAL: R$ 196.460,00; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO ADITAMENTO Nº302/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/02104 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240846

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a INCLUSÃO da empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. a Ata de Registro de Preços nº2025/02104 oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240846. IV – ITEM(NS): PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA: ITEM 5: 1288974 - EQUIPAMENTO, BALANCA ANTROPOMETRICA, OBESO, DIGITAL, CAPACIDADE 300 KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: MARCA: Marte ; QUANT.43 ; VALOR UNIT.: R$ 703,5000 ; VALOR TOTAL : R$ 30.250,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0690/2015 PROCESSO Nº24001.044210/2025-24 PRÉ-RESERVA 1383030000 I – ESPÉCIE: DOC.Nº 341/2025 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0690/2015 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA (TRANSFERIDOR) E A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE (TRANSFERIDO) III – ENDEREÇO: Av. Aguanambi, n.º 2280, Fátima, Fortaleza/CE (TRANSFERIDO) IV – CONTRATADA: STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Cândido Jucá, nº 55, Rodolfo Teófilo Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, da Lei Federal n.º 8.663/93; art. 1º e 7º, da Lei Estadual n.º 19.261/25 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: promover a transferência da titularidade do Contrato nº0690/2015 , que tem como objeto a contratação da prestação de serviços de locação de espaço físico, para fins de guardar material inservível e para descarga de material do HMJMA, localizado na Avenida José Bastos nº 2550, Rodolfo Teófilo Fortaleza -СЕ, Сер: 60.431- 084, de propriedade da STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ N° 73.531.691/0001-23, por um período de 12 (doze) meses, para o HMJMA/SESA, conforme especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 075/2015 e Laudo de Avaliação VO325 2015 do Departamento de Arquitetura Engenharia DAE, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, para a Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 06.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges , Francisco Narcélio Atanazio Alves e ANA LUCIA MIGUEL DA SILVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1626/2024 PROCESSO Nº24001.026880/2025-69

PRÉ-RESERVA 1373330000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 286/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1626/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, IV – CONTRATADA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA V – ENDEREÇO: Alameda dos Jacarandás, n 194 - Jardim, Santo André - SP VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer valor ao item 01 do Contrato nº1626/2024 , que tem como objeto a aquisição de insumos (agulhas de aspiração e biópsia), nas condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 20231427 e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 09.06.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e CARLOS ALBERTO PEREIRA JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/08988

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALVOAR LACTEOS NORDESTE S.A; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE - SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20241245 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP nº 24001.047057/2024-14. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALVOAR LACTEOS NORDESTE S.A: ITEM: 6; 1688413 - BEBIDA LACTEA, FERMENTADA, POLPA DE FRUTAS, SABORES VARIADOS, LEITE INTEGRAL E OU LEITE EM PO DESNATADO RECONSTITUIDO, SORO LACTEO EM PO RECONSTITUIDO, ISENTO DE GLUTEN, SACHE 900.0 GRAMAS obs: QUANT.: 3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8800; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 1300327 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, OLIGOMERICA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN OSMOLARIDADE COM NO MAXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 4.327.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 2; 902130 - ALIMENTO, NORMOCALORICA , DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, SUPLEMENTACAO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE PEPTIDEOS,100% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, CRIANCAS ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MAXIMO 310 MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 199.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; 1300327 - DIETA, ENTERAL, LIQUIDA, OLIGOMERICA, SISTEMA FECHADO, ESPECIFICA PARA CRIANCAS ATE 10 ANOS, NORMOCALORICA 1 KCAL/ML, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE E GLUTEN OSMOLARIDADE COM NO MAXIMO 500 MOSM/L, UNIDADE 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 1.442.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 902130 - ALIMENTO, NORMOCALORICA , DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, SUPLEMENTACAO ENTREAL OU ORAL, A BASE DE PEPTIDEOS,100% DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADO, CRIANCAS ATE 10 ANOS, OSMOLARIDADE MAXIMO 310 MOSM/L, UNIDADE 1.0 GRAMA- Obs.: QUANT.: 66.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3831; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241245; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE