DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, Série 3,Ano XVII, nº 038, de 24 de fevereiro de 2025, que publicou o Ato Governamental, datado em 20 de fevereiro de 2025, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) CAMILA PINHO LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula(s) nº 30378512, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP: Onde se lê: por 01 (um) ano, a partir da publicação deste Ato Leia-se: por 01 (um) ano a partir de 10/03/2025 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII nº 041, de 27 de fevereiro de 2025, que publicou a Portaria nº 0603/2025–GAB, datada em 21 de fevereiro de 2025, autorizando o afastamento do(a) servidor(a) ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 3032661X, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LETRAS, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ–UFC: Onde se lê: por 01 (um) ano, a partir da publicação desta portaria Leia-se: por 01 (um) ano a partir de 31/03/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CORRIGENDA:

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XVII nº 055, de 24 de março de 2025, que publicou a Portaria nº 0781/2025– GAB, datada em 14 de março de 2025, autorizando o afastamento do(a) servidor(a) ARNALDO DIAS FERREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 16028517, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM REDE NORDESTE DE ENSINO (RENOEN), ministrado pelo(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE: Onde se lê: por 01 (um) ano, a partir da publicação desta Portaria Leia-se: por 01 (um) ano a partir de 14/04/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DO ESPORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°60/2025

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – R$ 5.128,18 (cinco mil, cento e vinte e oito reais e dezoito centavos) equivalente ao pagamento da fatura do mês de maio de 2025 (Contrato 008/2023), correspondente a UC nº: 1653211 – Vila de Messejana, discriminados no processo administrativo NUP n° 42001.001389/2025-15. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza - CE, 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE . SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 11 de Junho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N°62/2025

A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ – SESPORTE, cuja nomenclatura foi alterada pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular, Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – R$ R$ 1.076,97 (mil setenta e seis reais e noventa e sete centavos) equivalente ao pagamento da fatura do mês de maio de 2025 (Contrato 008/2023), correspondente a UC nº: 1435187/ 088881292006 – Vila do Conjunto Ceará, discriminados no processo administrativo NUP n° 42001.001395/2025-64. A SESPORTE se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza - CE, 11 de Junho de 2025. SIGNATÁRIO: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 11 de Junho de 2025. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 11 de junho de 2025.

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº213/2025 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.39 da Instrução Normativa 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua sinscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 02 de junho de 2025.

Jose Valnir de Oliveira

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº213/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº5925/2025

TRANSMITENTE: SECRETARIA DA FAZENDA. BENEFICIÁRIO: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HCASG OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO . Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: NUP 24001.101501/2024-46, o qual este processo está vinculado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTABELECIDO PELA LEI 13.476 DE 20 DE MAIO DE 2004 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Termo de Transferência de Bens Patrimoniais terá vigência a partir da data de publicação. FORO: FICA ELEITO O FORO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONHECER AS QUESTÕES RELATIVAS AO PRESENTE TERMO, QUE NÃO POSSAM SER RESOLVIDAS NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SIGNATÁRIOS: GUILHERME FRANÇA MORAES - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda e TÂNIA MARA SILVA COELHO – Secretária da saúde. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 junho de 2025. Guilherme França Moraes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº TOMBO ESPECIFICAÇÃO 389686 SERVIDOR, SEM SISTEMA OPERACIONAL TIPO 8, IBM SYSTEM X3530 M4