DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº036/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.032692/2025-51, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, no período de 15 a 20/06/2025, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/ DF – Fortaleza/CE, por via terrestre, com a finalidade de realizar o transporte de materiais destinados ao CPCHOQUE/PMCE, concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2025-GC, DE 10 DE JUNHO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº037/2025-GC (FORA DO ESTADO) - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 10061.027449/2025-11, RESOLVE AUTORIZAR a CAP QOPM LÍLIA KELRY DE SOUSA NARCIZO , MF. nº308.409-1-7, a viajar** em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Belo Horizonte/MG – Fortaleza/CE, no período de 25 a 27/06/25, por via aérea, com a finalidade de participar do Curso de Assessoria Parlamentar, promovido pela FENEME em conjunto com a AOPMBM/MG, concedendo-lhe 3 (três) meias-diárias, no valor unitário de R$ 185,99 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), acrescida de 35% (trinta e cinco por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor de 1.125,23 (um mil cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), mais passagens aéreas no valor de R$ 4.951,42 (quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 6.076,65 (seis mil e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 2º inciso I e III, § 1º, art. 4º § 2º inciso II, art. 7º, art. 8º, art. 12 § 1º, art. 13, art. 15, art. 16 e art. 22, classes II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº143/2025, publicada no Diário Oficial do Estado datado de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

*** *** * PORTARIA Nº288/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que o servidor ANDRÉ HENRIQUE ESTIMA FERREIRA , matrícula nº13469016, ocupante do cargo de 1º Sargento PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : André Henrique Estima da Silva, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz– Juazeiro do Norte/CE, sob matrícula: 019885 01 55 2003 2 00072 142 001732966 em 28/04/2025. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza,02 de junho de 2025. Sinval da Silveira Sampaio

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº289/2025 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora NATHÁLIA RAYANNE MAIA MOURA , matrícula nº30652010, ocupante do cargo de CB PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** : Nathália Rayanne Maia Lima, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus – Fortaleza/CE, sob matrícula: 020420 01 55 2025 3 00006 020 0001682 28 em 10/05/2025. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA CC 0590/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.261, de 21 de Maio de 2025, RESOLVE DESIGNAR , JUBEMVAL NUNES CAVALCANTE** , a partir de 12 de Junho de 2025, para o exercício no(a) 27º Batalhão de Polícia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

PORTARIA Nº3133/2025 - CGO - O CORONEL DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA DA PMCE, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais desta corporação listados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço pelos prazos e para as localidades dentro do estado também listadas no referido documento, com a finalidade DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL e com o objetivo de REALIZAR POLICIAMENTO EM URUBURETAMA DURANTE A OPERACAO SEMANA SANTA 2025, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 1º, Art. 4º § 2º inciso II, Art. 22 DO DECRETO Nº35.922, Art. 1º DO DECRETO Nº35.842, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2025.

Francisco Narcelio Atanazio Alves - CORONEL

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA M.F.: 10499216

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3133/2025 - CGO Despesas com pagamento de diárias