DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº874/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.002414/2025-15 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001937/2025-36; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000162/2025/AESP/CE/CEFPM, datada de 20 de maio de 2025, através do NUP Nº10041.002414/202515, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE - CBRC/BEPI - TURMA III - 2025, conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024: ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 01 20250503002946 LUIZ ANTONIO SANTOS BENEVIDES Fortaleza, 10 de junho de 2025. Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº875/2025 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.002415/2025-51 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE - CBRC/BEPI - TURMA III - 2025, Aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001937/2025-36, Portaria de Desligamento através do NUP Nº10041.002414/2025-15, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.002415/2025-51, bem como a Comunicação Interna Nº000163/2025/AESP/CE/CEFPM, de 18 de março de 2025, apura, afere e oficia por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE RASTREADOR DE COMBATE - CBRC/BEPI - TURMA III - 2025, conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº876/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002598/2025-13 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº03/2025 - COPEI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.001261/202581, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 14 (quatorze) DISCENTES abaixo indicados no CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE – SEFAZ - 2025 Local: Fortaleza. Período: 22/04/2025 a 29/04/2025 Carga-Horária: 52h/a

Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL