DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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ITEM CUSTEIO AESP|CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) AESP|CE, laboratórios e dependências da PEFOCE .

Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA Diárias (Se necessário) Local

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Finalidade: Capacitar e habilitar PROFISSIONAIS da Segurança Pública a atuarem de forma integrada, eficiente e segura na gestão de ocorrências críticas e desastres, por meio da aplicação dos princípios, funções, técnicas e procedimentos do Sistema de Comando de Incidentes, promovendo o aprimoramento técnico, a valorização institucional e o respeito aos direitos humanos. Compreender os fundamentos do Sistema de Comando de Incidentes; Capacitar para o desempenho das principais funções e papéis previstos pelo SCI; Orientar sobre a estruturação de áreas e instalações do SCI em situações reais; Desenvolver competências por meio de simulações e exercícios práticos; Promover a integração interinstitucional, valorização e ética profissional no exercício das funções do SCI . Desenvolvimento do Curso: 09/06/2025 à 13/06/2025. Vagas: 30(trinta) vagas Local de Funcionamento: AESP|CE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Local AESP|CE.

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Bombeiro Militar e pela Célula de Apoio Acadêmico Pedagógica, tudo em sintonia com a Diretoria de Ensino Bombeiro Militar e com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Finalidade: Capacitar SERVIDORES E GESTORES de contratos da Perícia Forense do Ceará – PEFOCE, quanto aos fluxos dos processos licitatórios, compreendendo desde sua origem até a efetiva execução, com foco em aquisições e contratações relacionadas à atividade pericial, à luz da Nova Lei de Licitações (Lei nº14.133/2021). Desenvolvimento do Curso: 23/06/2025 a 27/06/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será composta de uma dinâmica em grupo, que simulará a instrução e o trâmite de processos licitatórios e mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE e PEFOCE

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 10 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

Finalidade: Promover uma capacitação integrada de modo a prevenir disparos não intencionais, bem como fomentar a comunicação fluida dos agentes envolvidos no teatro operacional , velando-se pela segurança dos profissionais de segurança pública e da sociedade como um todo. Desenvolvimento do Curso: 02/06/2025 a 06/06/2025 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Auditório do CIC/CISP (Fortaleza/CE) Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE OPERAÇÕES E INTERCEPTAÇÃO DE SINAIS - COIS - TURMA III- /2025 H/A 1 Palestra: Fundamentos Legais, Doutrinas e Jurisprudência relativos à Interceptação Telefônica 02 2 Palestra: Aspectos Procedimentais relacionados à Interceptação Telefônica 02 3 Análise de Interceptação Telefônica – Guardião 06 4 Análise de Interceptação Telefônica – Vigias 06