DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025 - SEINFRA. Nº PROCESSO: PMF - 1106.001/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE CAPINA MANUAL E ROÇO MECANIZADO EM DIVERSOS LOGRADOUROS, ESPAÇOS PÚBLICOS, VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2025 no site www.licitanet. com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https:// www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@ frecheirinha.ce.gov.br. Frecheirinha/CE, 13 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2025.06.11.01 - A SECRETARIA DE SAÚDE, através da Ordenadora de Despesas, a Sra. Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 16 DE JUNHO DE 2025 a 15 DE JULHO DE 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para a CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira nº. 409 - Centro, em Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, Site do Município de Guaramiranga – CE, e Plataforma BLL COMPRAS, 12 DE JUNHO DE 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Adiamento de Licitação. Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º PMH-230525-PE02-SDS - Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos vinculados a atenção primária à saúde - PAB e em equipamentos vinculados à média e alta complexidade - MAC, bem como a instalação e fornecimento de peças em valor até 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado para os equipamentos do PAB e MAC para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE - Data de Reabertura: 01/07/2025 - Horário: 08h30m . Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2525PE , Adjudicado e Homologado em 03/06/2025, em favor da licitante vencedora: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ/MF Nº 07.279.410/000162. Objeto: Contratação de empresa com especialização na elaboração do projeto para a readequação e ampliação, especificadamente, referente ao projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do município de Ipaporanga-CE, que tem por finalidade atender às necessidades de melhoria da infraestrutura sanitária, garantindo a eficiência do sistema, a adequação às normas técnicas vigentes e a ampliação da cobertura do serviço no Município. Valor: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025/ CHP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril, vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 004/2025/CHP, cujo Objeto é o Credenciamento de empresas para a prestação dos serviços de procedimentos cirúrgicos diversos a serem ofertados aos usuários do SUS de forma complementar, através da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril-CE. Os interessados deverão apresentar solicitação de participação e a documentação para habilitação via E-mail: licitaçã[email protected] no período de 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Tamboril-CE, 12 de Junho de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 007/2025 PE. A SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, através do seu Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VALETAS DE CORTE DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. Onde se lê: que realizará às 08:30, do dia 26 de junho de 2025, Leia-se: que realizará as 08:30 , do dia 30 de junho de 2025** . Palmácia/CE, 12 de junho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001.2025061201. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 001.2025061201. Objeto: Contratação de empresa especializada, para confecção e instalação de móveis planejados, destinados a atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de São Benedito/CE, conforme quantidades e especificações constantes no projeto Básico. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo telefone: ou no endereço: Residência Aeroporto, S/N, Aeroporto. São Benedito/CE, 13 de junho de 2025. Jonathan Franco de Paulo - Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.14CE – A Secretaria de Educação Básica, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará ás 09h, do dia 15 de Julho de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.14-CE. Objeto: Requalificação e ampliação da EEB Francisco Nelson de Lavor - Distrito Sede Rural, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.1. Partes: O Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física TOPCOM - Comércio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e André Conrado Lopes Fontes. Data do Contrato: 11 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 12.002/2025-CE. A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.002/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ivan Magalhães Monteiro, junto a Secretaria da Educação de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Largo Francisco Largo Xavier de Medeiros, s/n, Setor de Licitação, Imaculada Conceição. Canindé/CE, 11 de junho de 2025. Antonio Nilo Dos Santos Maciel - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 024/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de material de limpeza, higiene e itens pessoais destinados ao consumo diário dos órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/06/2025. Abertura das propostas: 30/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 12/06/2025. Ronni Kleitton Barbosa Moreira - Pregoeiro.