DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. O Secretário Municipal de Educação em cumprimento à autorização procedida pelo Sr. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° 2705.01/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 202409050003, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.001, gerenciada pela Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Município de Graça-CE, Junto a Secretaria de Educação. Contratados: 1) M. B. Moveis LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97, com valor total de R$ 2.071.000,00 (dois milhões e setenta e um mil reais). Graça/CE, 12 de junho de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 07.016/2025. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 07.016/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo e segurança, reagentes químicos e equipamentos permanentes no intuito de equipar o laboratório de ciências da Rede Municipal de Ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 13 de junho de 2025. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2025.06.12.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de construção de escola com 13 (treze) salas de aula padrão FNDE, com localização no Distrito Jamacaru, no Município de Missão Velha-CE, de interesse da Secretaria da Educação. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 02 de julho de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 12 de junho de 2025. Wagner Vieira Vidal - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.01-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.01-PE, que tem como objeto a Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais demandados pela Policlínica CEL. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://bnc.org.br/, https://cpsmcamocim.ce.gov.br/, https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras-BNC dar-se-á até às 08h59min do dia 01/07/2025. Abertura das Propostas: 01/07/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 01/07/2025(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Juan Klisman Lima Pereira, Agente de Contratação do CPSMCAM, 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.004/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas Pré-Qualificadas para pavimentação asfáltica em Diversas Ruas do Bairro Elder Bezerra e no Bairro Pinheiro no Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do “compras gov”, através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do “compras gov” dar-se-á até às 08h59min do dia 02/07/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 02/07/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 02/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba. ce.gov.br. José Wellington de Melo Gonçalves Junior - Secretário de Infraestrutura e Habitação. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 12 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 - INEX, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “LANINHA SHOW”, COM DURAÇÃO ESTIMADA DE 02 (DUAS) HORAS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - CE, DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LINGERIE, QUE ACONTECERÁ NO ESTÁDIO MUNICIPAL ANCHIETA PORTELA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - INEX, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA INFLUENCIADORA DIGITAL MILEIDE MIHAILE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE STORIES EM SUA CONTA OFICIAL NA REDE SOCIAL INSTAGRAM, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O FESTIVAL DE LINGERIE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais).** Conforme o disposto no art. 74, inciso II, combinado com o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 12/2025. Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 13/06/2025, no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail licitacao@ frecheirinha.ce.gov.br. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE. Frecheirinha/CE, 12 de junho de 2025.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 03/2025-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 03/2025-SEDUC - Reforma de duas quadras escolares. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 01 de julho de 2025. O edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/n - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 12 de Junho de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.