DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.01.06-PE – O(A) Secretaria de Planejamento e Gestão, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Julho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.01.06-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte e fornecimento de todos os suprimentos para atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2025. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SESA – O Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna público a Homologação da Adesão a Registro de Preços Nº 003/2025-SESA, que tem por OBJETO a Aquisição de ambulâncias Tipo Simples Remoção, visando a contínua modernização e ampliação da frota destinada ao transporte sanitário no município de Crateús, através da Secretaria de Saúde do Município de Crateús - CE. LICITANTE VENCEDOR : MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 03.093.776/003-53, pelo MELHOR VALOR de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). HOMOLOGADA a licitação na forma da Lei dia 12/06/2025. Crateús-CE, 12 de Junho de 2025. Edypo de Sousa Carlos – Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Chamada Pública N° 002/2025. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 04.01.12.361.0220.2.011; 04.01.12.361.0220.2.012; 04.01.12.365.0026.2.019; 04.01.12.365.0220.2.020; 04.01.12.366.0220.2.022; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00; OBJETO : Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de Educação Básica, Verba FNDE/ PNAE, para o Ano Letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses; CONTRATADA : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL; CONTRATANTE : Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE : Antonio Fábio Ferreira de Souza; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Carlos da Silva Lima; VALOR GLOBAL : R$ 161.532,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais). Tamboril-CE, 12 de Junho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Chamada Pública N° 002/2025. OBJETO: Aquisição de polpas de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL ; VALOR: R$ 161.532,00 (Cento e Sessenta e Um Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 12 de Junho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – A Agente de Contratação do município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 005/2025, cujo Objeto é o Credenciamento para fins de celebração de termo de colaboração, com duração certa, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de execução das feiras da Agricultura Familiar incluindo atração musical, infraestrutura, material gráfico e demais itens indispensáveis para o pleno sucesso das feiras junto a Secretaria de Agricultura do Município de Tamboril-CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar Documentação para Habilitação e Plano de Trabalho no período de 16 de Junho de 2025 até as 10h do dia 25 de Junho de 2025, na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 12 de Junho de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato Nº 2525PE1 - Processo Administrativo Nº 00005.20250407/0002-26 - Contrato Nº 2525PE1 - Origem: Pregão Nº 2525PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ/MF Nº 07.279.410/0001-62. Objeto: Contratação de empresa com especialização na elaboração do projeto para a readequação e ampliação, especificadamente, referente ao projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ipaporanga-CE, que tem por finalidade atender às necessidades de melhoria da infraestrutura sanitária, garantindo a eficiência do sistema, a adequação às normas técnicas vigentes e a ampliação da cobertura do serviço no Município. Valor Total: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 05.01.15.122.0061.2.027 - Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.011/2025. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 16 de junho 2025, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.011/2025, tipo menor preço por item, tendo como objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tablets para a Colônia de Férias Digital de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30 de junho de 2025, às 13h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 14h do mesmo dia (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/ licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços de capacitação aos cuidadores de alunos com necessidades especiais que apresentam limitações que acarretem de dificuldades de caráter permanente ou temporária no autocuidado, junto a rede Municipal de Ensino do Município de Assaré-CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de junho de 2025 às 12:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de junho de 2025 às 13:00 horas - através do site www.comprasassare.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de junho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.06.05.01PE, tipo menor preço por Item, cujo objeto é aquisição de equipamentos topográficos, de informática e suporte técnico-operacional destinado a fortalecer a estrutura funcional da secretaria municipal de infraestrutura e planejamento, com vistas a subsidiar de forma eficiente as atividades de levantamento técnico de campo, georreferenciamento de áreas urbanas e rurais, elaboração e revisão de projetos de engenharia e arquitetura, bem como o monitoramento, acompanhamento e fiscalização da execução de obras e serviços públicos de engenharia no âmbito municipal. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de junho de 2025 as 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 01 de julho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 01 de julho de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.