DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.11.1. O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.11.1, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinados ao atendimento das necessidades de diversos setores e Unidades de Saúde, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 1 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 11 de junho de 2025. José Bendimar de Lima Júnior – Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, FAZ SABER QUE PELO PRESENTE TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025, CUJO OBJETO É A SELEÇÃO PRÉVIA DE LICITANTES COM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, SENDO ALTERADO OS ITENS 11.1.6 DO EDITAL E 11.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA.O PREGOEIRO EMITEM O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES E DESCRIÇÕES DO EDITAL PERMANECEM INALTERADAS. POR FIM, FICA O EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 003/2025 CONSOLIDADO NA VERSÃO ANEXA. ICAPUÍ-CE, 12 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 0906.01/25 . PROCEDIMENTO PRÉQUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, REFORMA, MELHORIA, PROJETOS E CADASTRO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 16/06/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 01/07/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 07/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 21/07/2025 AS 09:00. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 13 DE JUNHO DE 2025. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Adjudicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082025PEADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE INTEGRADO DOS MÓDULOS OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE FROTA E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COMPRAS, SISTEMA DE TESOURARIA, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE GRÁFICO INTEGRADOS COM SISTEMA DE CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO E GERAÇÃO DOS ARQUIVOS DO SIM TCE, PARA ATENDER O SIAFIC, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: USETECH - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor: R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 09 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Homologação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0082025PEADM. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO SOFTWARE INTEGRADO DOS MÓDULOS OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, GESTÃO DE FROTA E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, COMPRAS, SISTEMA DE TESOURARIA, DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE GRÁFICO INTEGRADOS COM SISTEMA DE CONTABILIDADE E PROCESSAMENTO E GERAÇÃO DOS ARQUIVOS DO SIM TCE, PARA ATENDER O SIAFIC, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa vencedora: USETECH - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor: R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, Homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés/Ce, 09 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 01.130324-SEINFRA – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PCS-CE-01.250425-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Contratada: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 74.022.229/0001-63 – Valor: R$ 2.099.983,21 (Dois Milhões Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Um Centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2025 – Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Melissa Sousa (CONTRATANTE); Alan Jackson Aragão Silva** (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.250425-SEINFRA – Objeto Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas ruas da sede e dos distritos de Trapiá e Macaraú no município de Santa Quitéria/ Ce - MAPP 2675 – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63, com o Valor Total de R$ 2.099.983,21 (Dois Milhões Noventa e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Três reais e Vinte e Um centavos) - Data da Homologação: 10/06/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos : Melissa Sousa.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SESA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250605/0001-60. CONTRATO Nº 202506120001 . ORIGEM: Adesão a Registro de Preços Nº 003/2025-SESA - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde . CONTRATADA(O): MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de ambulâncias tipo simples remoção, visando a contínua modernização e ampliação da frota destinada ao transporte sanitário no Município de Crateús, através da Secretaria de Saúde do Município de Crateús - CE. VALOR: R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.09.10.302.0176.2.045 - Manutenção das Atividades Ambulatorial e Hospitalar Media e Alta Complexidade. ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS 44905200/44905230 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS - 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde; 1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2025 .