DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20250227/0001-04 - CONTRATO Nº 202506120001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 20250409001-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADA : LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº OBJETO:: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01 – PROJETO PADRÃO – NA LOCALIDADE DE NOVO BASÍLIO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.555.175,49 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0003.1.008 - Construir, Reformar, Ampliar e Instrument. das Unidades Básicas de Saúde. Valor da Contratação: R$ 1.555.175,49 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO - TOMADA DE PREÇO 007/2023 - TP - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DOS ADITIVOS: 1º TERMO DE ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , com o valor de R$ 320.855,72 (Trezentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Origem: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/Vigência: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Mulungu(CE), 12 de junho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 - TP - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Detentora de Tomada de Preços: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA - EPP – ME, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 . Valor Global Registrado: R$ 320.855,72 (Trezentos e vinte mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) : Tomada de Preço n°. 007/2023 – TP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura da Homologação: 18 de março de 2024. Mulungu(CE), 12 de junho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação do Município de Mulungu.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole -Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.09.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.06.09.001. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 12 de junho de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso do Adendo N° 01 ao Edital de Concorrência Eletrônica. A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público o adendo de inclusão da Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista, Qualificação Econômica e Declarações ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 09.005/2025-CE, que tem como objeto a contratação exclusiva para empresas pré-qualificadas para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Itacima a Localidade de Carrapateira (Primeira Etapa), no Município de Guaiúba - CE. Ratificamos que permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições Editalícias. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Ingrid Gomes Moreira - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Guaiuba, 12 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o Edital de Chamada Pública Nº 06.010/2025, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 16 de junho de 2025 a 07 de julho de 2025, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas públicas municipais de Eusébio/CE. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: TCE (licitacoes.tce.ce.gov.br.) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Eusébio/CE, 12 de junho de 2025. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2112.01/2022, decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.02/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 21.264.939/0001-33; PRAZO DE DURAÇÃO: 15 de dezembro de 2023 à 31 de dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcondes Rosa Abreu; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE, torna público o Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2112.01/2022, decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.02/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 36.100.959/0001-46; PRAZO DE DURAÇÃO: 16 de dezembro de 2024 à 16 de dezembro de 2025; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcondes Rosa Abreu; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO O ORDENADOR DE DESPESAS UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DE BATURITÉ/CE torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2112.01/2022, decorrente da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.02/2022, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, CONFORME PROJETO BÁSICO; CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 21.264.939/0001-33; PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA DIAS), tendo 19 DE JUNHO DE 2023 A 18 DE DEZEMBRO DE 2023; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcondes Rosa Abreu; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Antônio Sousa Bezerra**

O Colégio Ágape de Tianguá torna público que o(a)s aluno(a)s relacionado(a)s concluíram o ensino médio nesta unidade de ensino, via educação de jovens e adultos (EJA): André Henrique Xavier Rocha, Lynaerlle Sousa Ramos, Ane Teixeira de Almeida, Vanilson Rafael Pereira Soares, Marileide Rodrigues Silva, Andréa de Oliveira Valle, Clemilda Fernandes, Gustavo da Silva Paulo, Criscia João da Silva, Maiza Silva de Souza, Ana Luiza de Almeida Nascimento, Beatriz Vitoria Souza Silva, José Matheus Moura Lopes, Natália Rafaele Ferreira Lutz.