DOE 13/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº110 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013.2025-PE04 – As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013.2025-PE04. Objeto: Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa/CE, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de materiais específicos com temáticas de meio ambiente, diversidade, inclusão e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa. ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Junho de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 25.06.06-PE – A Secretaria de Educação Básica, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará ás 10h, do dia 30 de Junho de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.06-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de kits escolares e fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Educação Básica. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2025. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 20250409001-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00006.20250227/0001-04, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 – Projeto Padrão – na Localidade de Novo Basílio no Município de Palmácia/CE, em favor da Empresa LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 1.555.175,49 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Matheus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde. Palmácia, Cearà 12 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, ADJUDICA a licitação na modalidade Concorrência pública nº 20250409001-CE, cuja licitante vencedora do respectivo item a qual visa a Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01 – Projeto Padrão – na Localidade de Novo Basílio no Município de Palmácia/CE, em favor da Empresa LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 49.297.100/0001-10, pelo melhor valor de R$ 1.555.175,49 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Matheus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias - Secretário de Saúde. Palmácia, Ceará 12 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0414.01/2025-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 02 de julho de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0414.01/2025-PE. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER IDOSOS, CRIANÇAS E PACIENTES QUE APRESENTAM CUIDADOS ESPECIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 12 de junho de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Pré-Qualificação - Pré-Qualificação Nº 2202.01/2025 PQPMP. O Fundo Municipal de Educação, através do(a) Agente de Contratação, torna público que no período do dia 13/06/2025 ao dia 30/06/2025 às 08:59, realizará o recebimento dos documentos de habilitação do Processo de Pré-Qualificação nº 2202.01/2025 PQPMP. Objeto: Pré-qualificação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar da rede municipal e estadual de ensino para o ano letivo - 2025, de interesse da secretaria de educação do Município de Paracuru-Ce. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www. licitacao@paracuru_ce_gov_br/ e http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço: Av. Coronel Meireles, nº 07 - Centro, Paracuru/Ce. Paracuru - CE, 13 de junho de 2025. Josué de Albuquerque Alves Neto - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.03.06.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de Junho de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.06.01PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de tecnologia da informação (TI) através de sistemas de informática destinados à modernização da Gestão Legislativa Municipal de interesse da Câmara de São Gonçalo do Amarante CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag. ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 13 de junho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.06.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.06.12.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de confecção de materiais serigráficos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 01 de julho de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 12 de junho de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.12.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.12.1 Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Potengi/Fortaleza e/ou perímetro Fortaleza), destinados a frota de veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 02 de julho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 02 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 12 de junho de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.