DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
364
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento- Lei nº14.867 de 25.01.2011 | 432,75 |
| Gratificação Tempo de Serviço-20%- Lei nº9.826 de 14.05.74 | 86,55 |
| Gratificação Risco de Vida-20%- Dec.22.077/A de 04/08/92 | 86,55 |
| Gratificação Especial de Desempenho- 35%-Art.16, §Único,Inciso III,Lei nº12.078 de 05.03.93 | 151,46 |
| TOTAL | 757,31 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/09/2015 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2016, que concedeu aposentadoria a MARIA EDIZIA SIMPLICIO, Matrícula n° 000887-1-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0198740/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IRISMAR DOS SANTOS , CPF 378.469.573-68, que exerce a função de AUXILIAR SANITARIO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 700452-1-4, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - Lei nº 14.867 de 25.01.2011 | 317,55 | |
| TOTAL | 317,55 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/01/2020 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 13/07/2020, que concedeu aposentadoria a MARIA IRISMAR DOS SANTOS, Matrícula n° 700452-1-4. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06192992/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOAQUIM AURELIO ROSA PINHEIRO , CPF 052.254.003-10, que exerce a função de MEDICO, classe I, nível/referência 07, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 082878-1-3, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei 14.425 de 29.07.2009 | 3.261,47 |
| Gratificação Tempo Serviço- 20% - Art. 43,§ 1º - Lei 9.826 de 14.05.74 | 652,29 |
| Grat.Risco de Vida - Dec.22.077-A- de 04.08.92- anexo III Art. 4º lei 14.238 /10/11/08 | 156,21 |
| Grat.Esp.Desemp. 35% - Art.16, Lei 12.078 de 05.03.93- Art.7º Inc. I, Art. 13. Lei 14.238/08 | 1141,51 |
| Grat.Especialização 25% - Art.20,Lei 12.287 de 20.04.94,Art.8º Inc. I - Lei 14.238/08 | 815,37 |
| TOTAL | 6.026,85 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/03/2019 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2019, que concedeu aposentadoria a JOAQUIM AURELIO ROSA PINHEIRO, Matrícula n° 082878-1-3. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06208899/2009, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CLAUDECIR DA ROCHA BRAGA , CPF nº 057.615.223-49, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 084876-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/03/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 14.425 de 29.07.2009 | 3.424,54 |
| Progressão Horizontal de 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826/74 | 513,68 |
| Gratificação Risco de Vida – Anexo III, a que se refere o Art. 4º, Lei nº 14.238/08 | 164,39 |
| Gratificação Especial de Desempenho de 17,5% - Art. 13, Lei nº 14.238/08 | 599,29 |
| Gratificação de Especialização de 35% - Art. 8º,Inciso II,Lei nº 14.238/08 | 1.198,59 |
| TOTAL | 5.900,49 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 04/01/2016 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/02/2016, que concedeu aposentadoria a CLAUDECIR DA ROCHA BRAGA, Matrícula n° 084876-1-8. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01355287/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO MARQUES MARTINS , CPF 168.759.743-04, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 700595-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Vencimento - - Lei nº 15.294 de 08.01.2013 | 664,32 | |
| TOTAL | 664,32 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/07/2013 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 13/01/2014, que concedeu aposentadoria a, MARIA DO SOCORRO MARQUES MARTINS, Matrícula n° 700595-1-7. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE