DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
365
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07823471/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NADIR PESSOA LOPES , CPF 749.488.653-20, que exerce a função de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 34,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 401864-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014 | 1.960,07 |
| Gratificação Tempo Serviço de 35% - Art.43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14.05.74 | 686,02 |
| Gratificação Risco de Vida de 20% - Art.61, da Lei n°12.386/1994 | 392,01 |
| Vantagem Pessoal- Lei nº 11.171 de 10.04.86 | 119,79 |
| TOTAL | 3.157,89 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/12/2016 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/02/2017, que concedeu aposentadoria a NADIR PESSOA LOPES, Matrícula n° 401864-1-7. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02754979/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DIVANILDA TORRES MELO , CPF 101.278.953-53, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 002232-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 16.513 de 15.03.2018 c/c Decreto n°32.551, de 22/03/2018 (referência 08), com efeitos financeiros das referências 09,10,11 e 12 conforme o art.5° da Lei n°17.181/2020 |
5.034,34 |
| Gratificação por Tempo de Serviço - 10% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826 de 14/04/1974 | 503,43 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - Art. 4º da Lei nº 14.238 de 10/11/2008 | 164,39 |
| Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 7º, Inciso III da Lei nº 14.238 de 10/11/2008 | 1762,02 |
| Gratificação de Especialização - 25% - Art. 8º,Inciso I,da Lei nº 14.238 de 10/11/2008 | 1258,59 |
| TOTAL | 8.722,77 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/06/2022 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/09/2022, que concedeu aposentadoria a MARIA DIVANILDA TORRES MELO, Matrícula n°002232-1-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06277971/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA QUEIROZ DE CARVALHO , CPF 202.999.073-68, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 376218-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 1º da Lei nº 14.867, de 25/01/2011 | 371,48 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826 de 14/04/1974 | 55,72 |
| TOTAL | 427,20 |
Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima legal, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/02/2014 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/2014, que concedeu aposentadoria a MARIA LUCIA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula n°376218-1-1. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06391209/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA HELENA GOYANA RICARDO , CPF 097.933.563-91, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 363153-1-8, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014 (Referência E2) com efeitos financeiros da referência E3 conforme o art. 5° da Lei n° 17.181/2020 | 702,19 |
| Gratificação Risco de Vida de 8% (40% de 20%)- Art.8º da Lei nº 15.294 de 08.01.2013 | 56,18 |
| Gratificação Especial Desempenho de 14% (40% de 35%) - Art.12º da Lei nº 15.294 de 08.01.2013 | 98,31 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI(Art.7º, §1°º,da Lei n º 15.294 de 08.01.2013) | 88,72 |
| TOTAL | 945,40 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/01/2017, que concedeu aposentadoria a servidora, MARIA HELENA GOYANA RICARDO, matrícula nº 36315318, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 125040695, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ALVES DE OLIVEIRA , CPF 21204551391, que exerce a função de ATENDENTE DENTAL, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03534413, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/06/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
Vencimento - Lei nº 15.098 de 29.12.2011 Gratificação por Tempo de Serviço - 15% - Art. 43, § 1º Lei nº 9.826 de 14.05.74
397,48 59,62