DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
366
Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto nº 22.077/A de 04.08.92
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| 79,50 | |
| TOTAL | 536,60 |
Para o beneficio previdenciário em referência, fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 03534413. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06184065/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005. a servidora, MARIA SOCORRO MAGALHÃES TAVARES , CPF 154.980.933-49, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/ referência 26, Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horária de 32,33 horas semanais, matrícula n° 014938-1-7, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento Lei n° 15.285, de 08.01.2013 | 862,94 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1°, Lei n° 9.826/74 | 129,44 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.1992 | 172,59 |
| Gratificaçãopela Execução de Trabalho em Condições Especiais – 40% - Art. 25 da Lei n°11.965,de 17.06.1992 | 345,18 |
| TOTAL | 1.510,15 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/02/2014 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 10/11/2014, que concedeu aposentadoria a MARIA SOCORRO MAGALHÃES TAVARES, Matrícula n° 014938-1-7. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02186950/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LAURA BEZERRA DE OLIVEIRA , CPF 060.433.723-04, que exerce a função de ENFERMEIRO, classe III, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 085291-1-6, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/04/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Lei nº 15.285 de 08.01.2013 | 1.607,79 |
| Progressão Horizontal - 15% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74 | 241,17 |
| Gratificação de Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92 | 321,56 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,Lei nº 12.287 de 20.04.94 | 803,90 |
| TOTAL | 2.974,42- |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/05/2014 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 07/10/2014, que concedeu aposentadoria a MARIA LAURA BEZERRA DE OLIVEIRA, Matricula n° 085291-1-6. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 07026889/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIA LIMA , CPF 143.733.603-59, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 069012-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento - Art. 3º da Lei nº 15.264 de 28/12/2012 | 2.080,50 |
| Progressão Horizontal - 20% - Art. 43, §º 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 | 416,10 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.1992 | 416,10 |
| Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20,da Lei nº 12.287,de 20/04/94 | 1.040,25 |
| TOTAL | 3.952,95 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/01/2014 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 16/01/2020, que concedeu aposentadoria a MARIA LUCIA LIMA PESSOA, Matrícula n° 069012-1-2. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04405298/2011, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA AURILENE GOMES BARBOSA , CPF 144.351.363-68, que exerce a função de DATILOGRAFO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 370627-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/09/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento -Art. 1º, da Lei nº 14.867 de 25/01/2011 | 698,65 |
| Progressão Horizontal - 15% Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/74 | 104,80 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Decreto nº 22.077-A,de 04/08/92 | 139,73 |
| TOTAL | 943,18 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/09/2012 e Publicado no Diário Oficial do Estado em 31/01/2013, que concedeu aposentadoria a MARIA AURILENE GOMES BARBOSA, Matrícula n° 370627-1-5. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de junho de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE