DOE 11/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº108 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2025
399
PORTARIA Nº-274 -D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Verificar E Recolher O Veículo Sob A Carga Da Sspds, Pertencente Ao Antigo Programa Pró-Cidadania., Conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 312/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de junho 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274-D/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nilsonial César Sales Matias | Articulador | 09161015 | II | 11/06 a 11/06/2025 | São Benedito-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 |
| 10/06 a 10/06/2025 | Ibiapina-CE | 1 (meia) | R$137,78 | R$137,78 | ||||
| 12/06 a 12/06/2025 | Ubajara -CE | 0,5(meia) | R$137,78 | R$ 68,89 | ||||
| TOTAL | R$ 344,45 |
*** *** * PORTARIA Nº-275-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realização do forum de defesa social com os conselhos comunitários de defesa social na região do crajubar em Juazeiro do norte, , conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 287/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 6 de junho 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº275-D/2025-GS DE 06 DE JUNHO DE 2025
| NOME CARGO/FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erivando Rodrigues Da Silva Assessor Técnico |
10704812 | II | 11/06 a 11/06/2025 | Juazeiro Do Norte-CE | 2(meias) | R$137,78 | R$344,45 |
| TOTAL | R$ 344,45 |
*** *** * PORTARIA Nº300/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.011581/2024-20, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 939-402/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco De Assis Ferreira Moreira | Policial Militar | 135.375-1-5 | 2 Espingarda Cal.28; |
1836,00 | 166,91 |
| George Igor Faustino Santiago | Policial Militar | 136.214-1-1 | 1 Espingarda Cal.12; |
166,91 | |
| Jose Roberio Lopes Cunha | Policial Militar | 303.312-1-4 | 1 Espingarda Cal.36; 1 Miã Cl12 |
166,91 | |
| Antonio Gilberto Sousa Almeida | Policial Militar | 308.775-2-7 | unço a.; 15 Munições Cal36; |
166,91 | |
| Francisco Jose Da Rocha Junior | Policial Militar | 300.759-1-9 | . 11 Munições Cal.38; |
166,91 | |
| Jonas Almeida Monteiro | Policial Militar | 300.217-1-1 | 26 Munições Cal.22; |
166,91 | |
| Jose Wilson Martins Viana | Policial Militar | 305.242-1-7 | 2 Munições Cal.20; |
166,91 | |
| Jose Waltuil Dias Sampaio | Policial Militar | 307.256-1-7 | 1 Munição Cal.32; |
166,91 | |
| Antonio Oliveira Ferreira Filho | Policial Militar | 302.819-1-8 | 3 Munições Cal.9.1 | 166,91 | |
| Antonio Roberto Vasconcelos Cosmo | Policial Militar | 308.121-1-5 | 166,91 | ||
| Marcelo Sousa Da Silva | Policial Militar | 308.727-9-7 | 166,91 | ||
| TOTAL | 1836,00 |
*** *** * PORTARIA Nº303/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.051889/2023-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 20 de janeiro de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2025-GS DE 20 DE JANEIRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO AI 307-1856/2023 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Djacir De Castro Moreira | Policial Militar | 307.916-1-4 | 1 Revólver Cal.38; | 424,00 | 141,33 |
| Jose Fernando Da Silva | Policial Militar | 300.145-0-2 | 6 Munições Cal.38 | 141,33 | |
| Jordania Da Silva Guimaraes | Policial Militar | 300.090-3-7 | 141,33 | ||
| TOTAL | 423,99 |
*** *** * PORTARIA Nº1943/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.024454/2025-71 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de maio de 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1943/ 2025-GS DE 12 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO | MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP 488-365/2025 |
VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Roberval Holanda Belém | Policial Militar | 108881-1-5 | 1 Revólver 38 |
636,00 | 212,00 |
| Wendel Freitas Alves | Policial Militar | 136434-1-5 | 6 Munições cal 38 | 212,00 | |
| José Lúcio da Cruz Sousa | Policial Militar | 136071-1-7 | 212,00 | ||
| TOTAL | 636,00 |