DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025
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DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº I - (12) ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - PA CHICO MENDES, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE - Município: ICÓ - Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0073/2024 celebrado com a empresa CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 junho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº376/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/06/2025. NUP: 43022.005390/2025-25 CONTRATO Nº0200/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA - CE - Município: GUAIÚBA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0200/2025 celebrado com a empresa CONSÓRCIO EEM GUAIUBA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 junho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº377/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/06/2025. NUP: 43022.005389/2025-09 CONTRATO Nº0068/2024 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | VIRNA GOMES DE PAULA | 70025310 | 45168 |
| SUPLENTE | ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR | 30000811 | 43280D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS TIPO II COM VESTIÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE Nº III - REGIÃO LITORAL NORTE - ALDEIA CÓRREGO JOÃO PEREIRA - TREMEMBÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA - CE - Município: ITAREMA - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 0068/2024 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 junho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/06/2025. NUP-43022.005352/2025-72 CONTRATO Nº0101/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | MARCIO MONTENEGRO | 70025019 | 13212 |
| SUPLENTE | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ- CE -Município: AQUIRAZ-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0101/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 junho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº380/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/06/2025. NUP: 43022.005393/2025-69. CONTRATO Nº0189/2025
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | CRISTIANO GUILHERME LOPES | 30010159 | 46759 |
| SUPLENTE | Engº PAULO ROBERTO REIS LOIOLA | 01008315 | 5863-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (12 SALAS), (SEDE), NO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE -Município: MULUNGU-Distrito operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato nº 0189/2025 celebrado com a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 junho 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0382/2025 Dt. Portaria: 10/06/2025 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de JUNHO/2025, processo nº43022.005503/2025-92.