DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº1521/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 250 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG de 26/02/2025, conforme as deliberações contidas no Processo NUP 31032.001693/2025-71, considerando a necessidade de regularizar a situação funcional do docente e, considerando que a solicitação de afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE READAPTAR AS FUNÇÕES do docente GERSON PAIVA ALMEIDA , matrícula nº 0067601-2, Professor Associado, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Física, pelo período de 14/10/2024 a 13/03/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº1620/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.005756/2025-68;31032.005758/2025-57;31032.005755/2025-13-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de colação de Grau da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
| AN | EXO ÚNICO A QUE S | E REFERE A | PORTARIA Nº1620/2 | 025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
| FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA |
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21 |
007472.1-1 | 04/07/2025 a 05/07/2025 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1-X | 04/07/2025 a 05/07/2025 | FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINT | O AUX. TEC. MANUT,28 |
010617.1-2 | 11/07/2025 a 12/07/2025 | FORTALEZA/ SANTAQUITERIA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 502,50 |
*** *** * PORTARIA Nº1651/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.005451/2025-56;31032.005305/2025-21;31032.005704/2025-91;31032.005703/2025-47;31032.005693/202540;31032.005693/2025-40;31032.005398/2025-93;31032.004996/2025-45;31032.005004/2025-05;31032.005000/2025-19;31032.004867/202557;31032.005302/2025-97;31032.005300/2025-06;31032.005524/2025-18;31032.005598/2025-46;31032.002016/2025-70;31032.003503/202550;31032.003554/2025-81;31032.005536/2025-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de junho de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1651/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA/ CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA NAHIR BATISTA FERREIRA TORRES | 32622252315 | 20/06/2025 a 21/06/2025 | FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 130,02 | 632,52 |
| SULIVAN BARBOSA DE PAULO | 61703184300 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / CASCAVEL/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CHARLES WASHINGTON COSTA DE ASSIS | 46416323320 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / TAUA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| KELIANE DE MELO RAMALHO | 10183229495 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / RUSSAS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ALEX ALTAIR COSTA MACHADO | 006945.1-7 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / ARACOIABA/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JOSE FELIPE OLIVEIRA DA SILVA | 05146648352 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | ARACOIABA / BATURITE / ARACOIABA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDERSON VALERIO CHAVES | 01029920370 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ROGERIO FROTA DE SOUSA | 12079972855 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / CANINDE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CLAUDIA MARIA PINTO COSTA | 24385271372 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| DAVID HELIO MIRANDA DE MEDEIROS | 06143546410 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / IGUATU/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE AGUIAR NOGUEIRA | 61951340310 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA / BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FRANCISCO DE ASSIS SEVERO LIMA | 02193954380 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | AURORA MAURITI AURORA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| FELLIPE DOS SANTOS CAMPELO REGO | 04216276385 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | PENTECOSTE CANINDE PENTECOSTE | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ERIKA MORYA | 15304250850 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA AMONTADA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS | 74200607387 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA BOA VIAGEM FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO | 54906440363 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PATRICIA VASCONCELOS FROTA | 69988102372 | 27/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA SANTA QUITERIA FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| PIEDLEY MACEDO SARAIVA | 64429920397 | 28/06/2025 a 28/06/2025 | FORTALEZA MAURITI FORTALEZA | ½ | 0,00 | 167,50 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 21/2025
IG Nº1330460000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME . OBJETO: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e limpeza da piscina do Complexo Poliesportivo-UECE/Itaperi, com fornecimento de produtos químicos, equipamentos e mão-de-obra especializada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/05/2025 até 30/05/2026.. VALOR GLOBAL: R$ 139.800,00 Cento e trinta e nove mil e oitocentos reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5360 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1- PF: 3101010022024C -IG Nº 1330460000. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Sérgio Eduardo Brito Teixeira-Representante da Empresa REDE AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
NUP: 31032.004413/2025-86
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Termo de Cooperação Internacional Entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (BRASIL) e a UNIVERSIDADE DE ARTOIS ; OBJETO: Formalizar relações de cooperação internacional com base no estabelecimento de acordos e entendimentos mútuos , com vistas a desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural nas formas de educação, pesquisa e extensão; FORO:Fortaleza-CE; VIGÊNCIA:05 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura; DATA DE ASSINATURA:28/05/2025; SIGNATÁRIO:PROF.ME.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Anne Daguet-Gagey - Presidente da Universidade de ARTOIS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,em Fortaleza/Ce,09 de junho de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE