DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação em DOE do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.125,00 (Hum mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 17336 MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho DE 2025. SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS- CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SANDOVAL MARQUES MONTEIRO JÚNIOR, 02-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO. Fortaleza, 12 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001071215/2025 02 IG 1381999

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA - ME , com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, CEP: 60040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios por Classes de Materiais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/09025, Termo de Participação nº 20250003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/09025 e Termo de Participação nº 20250003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.681,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Régis Nascimento da Silva CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONIEL CAETANO, 02- FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO. 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092522/2025-19/ IG: 1383952

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565- 0598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO , CPF nº 752.263.833-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Acopiara/CE . VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.939,70 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 17301. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE – Antonio Alves de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001048390/202598 - IG - 1378797

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, situada na Rua Major João Martins, nº 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Monaco, n° 321, Bairro Parangaba, - Município Fortaleza , CEP: 60.710-590, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRA TADO, representado neste ato pelo Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/04841, Termo de Participação nº 20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/04841 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 38.202,00 ( trinta e oito mil e duzentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva - CONTRATANTE - Marcos Tadeu Costa Sampronha, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR