DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE – Rodrigo Leite de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Karine Oliveira Teixeira, 02- Alan Jefferson Pereira de Carvalho. Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001082862/2025 3 IG 1381538

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63780-000, CREDE 13 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0169-86 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede na SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 99336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11433, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11433 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.998,00 (nove mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.3 39030.50000.0 - 7873. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA - EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 01- Emiliana do Nascimento Costa, 02- Antônia Janeuma da Luz Sousa. 12 de junho de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.061495/2025-32/IG-1377540

CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, situada(o) na RUA DOUTOR PERGENTINO MAIA, 811 – MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0544-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.779.362/000170, com sede na Rua Desembargador Armando Louzada, nº 319, Bairro Passaré CEP:60.743- 730 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- PJ SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO ,, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 004/2025, Termo de Participação nº 2025/07510, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 004/2025, Termo de Participação nº 2025/07510, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2025 e Termo de Participação nº 2025/07510, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.194,40 (Nove mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS- CONTRATANTE – MARCUS VINÍCIUS DAMASCENO FERREIRA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALFREDO BARBOSA ARAUJO, 02-PAULA FUMURA. Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.029604/2025-27/IG: 1375576

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixeramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: CC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA LEÃO VELOSO N° 660 SALA 03 - PARQUE IRACEMA, CEP: 60.824-200, Fone: 85-99652.51.75 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.234.752/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia REFORMA ELETRICA DE SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/05473, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/05473, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/05473 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/ CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.33 9039.54400.1 - 27671. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE, ÍTALO CÁSSIO NAZARENO LIMA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, 02 - JOSÉ CARLOS JACINTO DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR