DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

52

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.080800/2025-95/IG-1382791

CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, situada(o) na Rodovia BR020 , nº 20, Bairro: Parque Potira(Jurema), Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0139-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: JOÃO LUÍS DOS SANTOS DA SILVA – JL COMERCIAL , com sede na Rua Brejo Santo, nº 172 –Marechal Rondon (Jurema) – Caucaia/Ce, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 98631-3175, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11106 e Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/11106 e Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11106 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.154,00 (Três Mil Cento e Cinquenta e Quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33 9030.55200.1 - 15180. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho DE 2025. SIGNATÁRIOS: LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA- CONTRATANTE – Marcos Paulo Cassiano da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMILA DO NASCIMENTO MATOS, 02-KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES. Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001092859/2025 26 IG 1383952

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CREDE 16 - CEP 63560-000 Telefone (88) 3565- 0598, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES , RG nº 2001028175416, CPF nº 156.910.393-34, residente no Sítio Carnaubinha, s / n , Município de Acopiara-CE, CEP 63.560-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.736,00(NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 17301. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Maria Soares Ribeiro Maciel e Guedes e TESTEMUNHAS: 01ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO, 02- GRACIELE MARTINS CABRAL. 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001086453/2025 12 IG 1384079

CONTRATANTE: 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, CREDE 20 - Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob onº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME , com sede na AV São Sebastião, CEP: 63.105-222, Fone: (85) 9671-9218, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 17.379.323/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros - festividades e homenagens em favor DA CREDE 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/11608, Termo de Participação nº 2025/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/11608 Termo de Participação nº 2025/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887 22100022.12.122.421.10140. 01.339039.55000.1 - 765117. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA - Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Simone Tavares Medeiros, 02- Mariana Tiburcio Bezerra Moura. 12 de junho de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.086990/2025-54/ IG: 1382842

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUARIBE, situada(o) no(a RUA HILDEBERTO SABOIA RIBEIRO, 401 – Bairro – CELSO BARREIRA FILHO – CEP 63.475-000 – Município – JAGUARIBE – CEARÁ, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0642-80 , doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA ., com sede na AVENIDA SILAS MUNGUBA, 5556 - Bairro: PASSARÉ, Cidade/UF – FORTALEZA - CEP: 60.743-762, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de Apoio logístico em Serviços Gráfico Editoriais, Confecção e Material de Divulgação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-