DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025
126
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº288-D/2025-GS DE 11 DE JUNHO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT. | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fabiano Leite de Andrade | Tenente Coronel PM | 12519710 | II | 03/06 a 04/06/2025 Juazeiro do Norte-CE |
2(meias) | R$137,78 | R$ 137,78 |
| TOTAL | R$ 137,78 |
PORTARIA Nº298-D/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a retirada da doação pela senasp de materiais de informática, veículos, armamentos e munições para esta secretaria da segurança pública e defesa social - SSPDS., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº330/2025 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de junho 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298-D/2025-GS DE 11 DE JUNHO DE 2025
| DIÁR | IAS | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | % DE ACRÉSCIMO |
VALOR | TOTAL |
| Antônio Wagner Pinheiro Avelino |
Orientador de Célula |
10887313 | II | 15/06 a 20/06/2025 |
Brasília-DF | 5 (meias) | 50,00 | R$ 371,98 | R$ 3.068,84 |
| TOTAL | R$ 3.068,84 |
*** *** * PORTARIA Nº1807/2025 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.002243/2025-92, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO dos MILITARES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestarem serviço na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2025.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1807/2025 DATADA DE 22 DE ABRIL DE 2025
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | DATA DE INÍCIO |
|---|---|---|---|
| CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA | TENENTE CORONEL | 151.344-1-0 | 28/02/2025 |
| FRANCISCO CARLOS BASTOS DE SOUSA | SUBTENENTE | 125.290-1-5 | 14/03/2025 |
| FRANCISCO NEILSON DE LIMA | 1º SARGENTO | 135944-1-4 | 14/03/2025 |
| JOÃO PAULO SANTOS COELHO | 2º SARGENTO | 301.981-1-5 | 14/03/2025 |
| GABRIELA CONCEIÇÃO LOURENÇO LIMA | 3º SARGENTO | 301.323-1-9 | 14/03/2025 |
| GAUDIOSO MENEZES DE MATTOS BRITO GOES | CABO | 301.929-1-5 | 14/03/2025 |
| ALYSSON RODRIGUES MARTINS | SOLDADO | 300.335-9-0 | 14/03/2025 |
PORTARIA Nº2032/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006619/2025-23, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2032/2025-GS DE 29 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-2577/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Rondinelle Veras Braga | Policial Militar | 303.535.1-Х | 10 Munições cal. 32 20 Munições |
R$ 680,00 | 226,66 |
| Ostiano Eduardo De Freitas Junior | Policial Militar | 587.994-1-6 | cal. 22 30 Munições cal. 25 02 Munições cal. 45 06 Munições |
226,66 | |
| Francisco Ygor Da Silva Ferreira | Policial Militar | 300.099-4-0 | cal. 32 01 Rifle cal. 22 | 226,66 | |
| TOTAL: | 679,98 |
*** *** * PORTARIA Nº2033/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.005754/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2033/2025-GS DE 29 DE MAIO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº110-10577/2024 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA SA JORDAN DE ANDRADE DA ROCHA |
Policial Militar Policial Militar |
303.401-1-6 300.144-6-4 |
01 Pistola cal. 40 09 Munições cal. 40 |
R$ 1.308,00 | 327,00 327,00 |
| LUCAS SILVA CASTRO | Policial Militar | 309.181-3-4 | 327,00 | ||
| FRANCISCO LUCASQUEIROZ GOMES | Policial Militar | 300.099-6-7 | 327,00 | ||
| TOTAL: | 1.308,00 |