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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/06/2025 · pág. 55

DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025 127

PORTARIA Nº2034/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007146/2025-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2034/2025-GS DE 29 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-759/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Elenilson Moreira Pontes de Oliveira Policial Militar 305.991-1-X 01 Revólver cal. 22 08 R$ 648,00 216,00
Edmarcos Medeiros Leite Policial Militar 308.800-2-1 Munições cal. 22 216,00
Francisco de Assis Dias Policial Militar 309.250-0-9 216,00
TOTAL: 648,00

PORTARIA Nº2121/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001440/2025-80, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2121/2025-GS DE 29 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº113-114/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LUCAS PEREIRA XIMENES Policial Militar 300.268-2-9 01 Pistola cal. 380 07
R$ 642,00 214,00
FERNANDO HERBERTE RABELO DE CASTRO Policial Militar 300.199-3-8 Munições cal. 380 214,00
FRANCISCO EDSON PACHECO FÉLIX Policial Militar 300.497-2-1 214,00
TOTAL: 642,00

PORTARIA Nº2228/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064428/2024-03, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2228/2025-GS DE 29 DE MAIO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-5215/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Marcos Paulo Moreira da Silva Policial Militar 118.878-1-3 01 Espingarda cal. 12 11
R$ 606,00 55,09
Rafael Vieira de Melo Policial Militar 307.061-1-0 Munições cal. 12 55,09
João Paulo da Silva Costa Policial Militar 307.675-1-9 55,09
José Eriélio de Oliveira Araújo Policial Militar 308.690-0-1 55,09
Matheus Goes de Medeiros Policial Militar 301.501-1-2 55,09
João Paulo da Silva Albuquerque Policial Militar 303.926-1-2 55,09
Lucas Emanuel Araújo Cruz Ferreira Policial Militar 309.041-2-5 55,09
TOTAL: 605,99
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº504-148/2024
VALOR TOTAL (R$) VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos Luiz Santana Sousa Policial Militar 308.402-1-6 01 Pistola cal. 40 20 Munições
R$ 1.590,00 159,00
Airton Júnior Furtado de Lima Policial Militar 308.097-1-8 cal. 40 01 Carregador 159,00
José Rinaldo de Sousa Júnior Policial Militar 308.260-1-9 159,00
Jonathas Marques Rocha Policial Militar 587.384-1-7 159,00
Marcelo Roberto de Araújo Silva Policial Militar 301.892-1-3 159,00
José Josevan Calixto Cipriano Policial Militar 305.466-1-X 159,00
Tiago Oliveira de Alcântara Policial Militar 304.877-1-0 159,00
Antônio Henrique Vieira Gomes Policial Militar 300.104-7-7 159,00
Francisco Antunes Vieira de Oliveira Policial Militar 308.668-4-3 159,00
Lucélio Lima Fonseca Policial Militar 118.827-1-4 159,00
TOTAL: 1.590,00

PORTARIA Nº2229/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064460/2024-81, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.