DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
154
DESCRIÇÃO VALOR R$ 226,40 R$ 241,43 TOTAL R$ 1.448,60
Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº14.431/2009 Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº15.567/2014
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº03340005/1998 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, § 1º, inciso I e art.157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, EDSON BEZERRA GOMES , CPF 002.853.743-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE II, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matricula nº07966911, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, “PostMortem” COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 50%, a partir de 23/05/1990, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR CR$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº11.680/1990 | 2.324,97 |
| Progressão Horizontal de 5% - art.43, da Lei nº9.826/1974 | 232,50 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 5% - art.1º, da Lei nº11.072/1985 | 929,99 |
| Vantagem Pessoal – art.155,da Lei nº9.826/1974 | 9.802,67 |
| TOTAL | 13.290,13 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04869369/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ROMANA DE JESUS BARBOSA . CPF 1172.761.793-20, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, , nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01646214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei 14.009/2007) | 1.109,27 |
| Progressão Horizontal 15 % (art.43 da Lei Nº9.826/74) | 166,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º Lei Nº14.180/2008) | 443,71 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% (art.32 da Lei Nº12.066/93) | 221,85 |
| Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12§3º da Lei Nº12.066/1993) | 110,93 |
| TOTAL | 2.052,15 |
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas (Lei Nº14.431/2009) | 1.872,39 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% art. 5º da Lei Nº14.431/2009 | 187,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12º da Lei Nº14.431/2009 | 380,37 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(art. 3º da Lei Nº15.567/2014) | 418,39 |
| TOTAL | 2.858,39 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06198962/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA , CPF 220.927.573-34, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº015806-1-2, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº16.206 de 17/03/2017 c/c Art. 1º, do Decreto nº32.202 de 20/04/2017 | 1.268,16 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, §1°,da Lei Estadual nº9.826 de 14/05/1974 | 190,22 |
| TOTAL | 1.458,38 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº05010293/2004, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional Federal N° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional N° 47, de 05 de julho de 2005, a servidora MARIA IEDA DE OLIVEIRA , CPF 112.573.303-15, que exerce a função de PROFESSOR ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 21, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº1408081-3, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 23/05/2005, com proventos integrais mensais de:
| DESCRIÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas - Lei nº13.512/04 | R$ 474,59 |
| Progressão Horizontal 15% – Art. 43 da Lei nº9.826/1974 | R$ 71,19 |
| Gratificação de Incentivo Profissional de 20% Art 32 Lei 12.066/93 | R$ 94,92 |
| Gratificação de efetiva regência de classe de 40% Art 1 da Lei 11.072/85 | R$ 189,84 |
| TOTAL | R$ 830,54 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE