DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025
177
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2303/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº478-4/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ALLISSON DE MELO VITORINO | Policial Militar | 308.826-8-7 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 159,00 |
| FRANCISCO ALVES DOS SANTOS | Policial Militar | 308.865-7-7 | 06 Munições cal. 38 | 159,00 | |
| JAELSON MARTINS DA SILVA | Policial Militar | 308.816-4-8 | 159,00 | ||
| MICHAEL DOUGLAS DA COSTA GUERREIRO | Policial Militar | 300.172-5-0 | 159,00 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
PORTARIA Nº2305/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.012944/2025-25, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2305/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-438/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| HERCULES RONIERE RODRIGUES ROLIM | Policial Militar | 136.455-1-5 | 01 Revólver cal. 32 06 Munições cal. 32 |
R$ 636,00 | 70,66 |
| SERGIO GOMES VIEIRA | Policial Militar | 151.698-1-8 | 70,66 | ||
| CICERO GEORGE BEZERRA SAMPAIO | Policial Militar | 151.631-1-9 | 70,66 | ||
| GILDEONE TOMÁS DE SOUZA | Policial Militar | 302.599-1-2 | 70,66 | ||
| ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA MAGALHÃES | Policial Militar | 300.347-1-6 | 70,66 | ||
| FLAVIO JOSE ALENCAR CARVALHO | Policial Militar | 307.145-1-2 | 70,66 | ||
| CLAUDEMY CAVALCANTE DA SILVA | Policial Militar | 305.736-1-7 | 70,66 | ||
| MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA | Policial Militar | 308.840-3-5 | 70,66 | ||
| RODRIGO ARAÚJO DA SILVA | Policial Militar | 309.085-2-X | 70,66 | ||
| TOTAL: | 635,94 |
PORTARIA Nº2306/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.032456/2023-72, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2306/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº26-150/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Mauro Vieira de Andrade | Policial Militar | 135.823-1-9 | 01 pistola cal.380; |
892,00 | 223,00 |
| Rafael Rodrigo Carneiro Costa | Policial Militar | 301.582-1-0 | 16 munições cal.380; 01 revólver cal38 |
223,00 | |
| Antônio Jonath Calixto de Albuquerque | Policial Militar | 303.594-1-0 | .; 07 munições cal.38 |
223,00 | |
| Diego Freitas Rodrigues | Policial Militar | 305.220-1-x | 223,00 |
PORTARIA Nº2307/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.039091/2023-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2307/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº110-592/2023 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Ronilson da Silva Nascimento | Policial Militar | 308.527-1-0 | 01 pistola cal.380; 17 | 468,00 | 117,00 |
| Luiz Alipio Rodrigues de Sousa | Policial Militar | 300.730-1-0 | munições cal.380 | 117,00 | |
| Antônio Jonath Calixto de Albuquerque | Policial Militar | 303.594-1-0 | 117,00 | ||
| José Alberlanio Ferreira Lopes | Policial Militar | 152.161-1-5 | 117,00 |
PORTARIA Nº2308/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019146/2024-43 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.