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Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/06/2025 · pág. 54

DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

178

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2308/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-856/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Flávio Ferreira Santos Policial Militar 135.930-1-9 01 revólver cal.38;
420,00 105,00
Francisco Nailson Tavares da Silva Policial Militar 587.832-1-8 05 munições cal.38 105,00
Paulo Roberto Sales Mendonça Gondim Policial Militar 305.629-1-7 105,00
José Diego Alves Rios Policial Militar 309.172-1-9 105,00

*** *** * PORTARIA Nº2309/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.007908/2023-88, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2309/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº132-130/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Elton Farias Magalhães Policial Militar 301.750-1-8 01 revólver cal.32;
488,00 122,00
André Pereira de Melo Duarte Policial Militar 308.906-6-3 03 munições cal.380;
03 munições cal32;
122,00
Paulo Jefferson Silva Soares Policial Militar 308.771-7-9 .
16 munições cal.38
122,00
Magno Ambrozio de Freitas Policial Militar 301.524-1-7 122,00

*** *** * PORTARIA Nº2310/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042826/2024-61, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2310/2025-GS DE 04 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
AI Nº307-530/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Luis Henrique de Souza Melo Policial Militar 309.181-7-7 01 revólver cal.38; 420,00 84,00
Vinícius Anderson de Queiroz Freire Policial Militar 300.048-9-2 05 munições cal.38 84,00
Francisco Roney Soares Santiago Policial Militar 587.785-1-6 84,00
João Paulo Lima da Silva Policial Militar 300.244-8-6 84,00
Tiago Varela Sousa Policial Militar 300.131-2-3 84,00

*** *** * PORTARIA Nº2311/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.065692/2024-56, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 2311/2025-GS DE 04 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº102-854/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
EVILAZIO SILVA SENA Policial Militar 307.924-1-6 01 Revólver cal. 38 05
R$ 630,00 157,50
JOAB DA SILVA XAVIER Policial Militar 308.231-1-7 Munições cal. 38 157,50
JONAS BEZERRA CAVALCANTE Policial Militar 308.243-1-8 157,50
MARCOS PAULO OLIVEIRA FONTINELE Policial Militar 308.837-8-0 157,50
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº2314/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.068563/2024-10, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2314/2025-GS DE 03 DE JUNHO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº939-6491/2024

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
José Estelino da Silva Morais Policial Militar 118.922-1-3 01 Revólver cal. 38 R$ 630,00 1157,50
José Regilane Feitosa Damaceno Policial Militar 306.339-1-1 05 Munições cal. 38 157,50
Saulo de Oliveira Silva Policial Militar 309.014-5-2 157,50
Horleandro Daniel de Lima Policial Militar 307.178-1-3 157,50
TOTAL: 630,00

*** *** * PORTARIA Nº2315/2025-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.062541/2024-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS,** cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.