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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/06/2025 · pág. 43

DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025 163

ORD. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B H/A
1 Seminário Temático I – Abertura do Curso 4
2 Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário 4
3 Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher 4
4 Análise de Ocorrências Forenses 18
5 Ética, Cidadania e Diversidades Sociais 18
6 Ética / Bioética e Perícia Médico-Legal 18
7 DNA Forense 18
8 Do Exame de Corpo de Delito e Das Perícias em Geral 18
9 Morte Súbita e Morte Suspeita 18
10 Toxicologia Forense 18
TOTAL 138

Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº17/2025 - DEP/DG/AESP**

NUP Nº10041.002937/2025-53 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE B - TURMA I/2025

Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará , habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 47 (quarenta e sete) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE B H/A
1 Seminário Temático I – Abertura do Curso 4
2 Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário 4
3 Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher 4
4 Análise de Ocorrências Forenses 18
5 Ética, Cidadania e Diversidades Sociais 18
6 Balística Forense e Identificação de Arma de Fogo 18
7 Perícia de Identificação e Adulteração de Veículo 18
8 Perícia em Local de Acidente de Trânsito 18
9 Psicologia das Emergências 18
10 Reprodução Simulada de Crimes 18
TOTAL 138

Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Ciro de Assis Lacerda

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002938/2025-06 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C - TURMA I/2025

Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará , habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 08 (oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:

ORD. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C H/A
1 Seminário Temático I – Abertura do Curso 4
2 Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos
Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
4
3 Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher 4
4 Análise de Ocorrências Forenses 18
5 Ética, Cidadania e Diversidades Sociais 18
6 Coleta e Análise de Vestígios e Evidências 18
7 Direitos Humanos e a Prática Pericial 18
8 Fonética Forense 18