DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025 163
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Ética / Bioética e Perícia Médico-Legal | 18 |
| 7 | DNA Forense | 18 |
| 8 | Do Exame de Corpo de Delito e Das Perícias em Geral | 18 |
| 9 | Morte Súbita e Morte Suspeita | 18 |
| 10 | Toxicologia Forense | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº17/2025 - DEP/DG/AESP**
NUP Nº10041.002937/2025-53 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE B - TURMA I/2025Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará , habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 47 (quarenta e sete) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE B | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Balística Forense e Identificação de Arma de Fogo | 18 |
| 7 | Perícia de Identificação e Adulteração de Veículo | 18 |
| 8 | Perícia em Local de Acidente de Trânsito | 18 |
| 9 | Psicologia das Emergências | 18 |
| 10 | Reprodução Simulada de Crimes | 18 |
| TOTAL | 138 |
Modalidade de Ensino: Ead, via Moodle. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: Serão disponibilizados aos discentes 01 (um) Fórum e 01 (um) Quiz (Prova online) para os componentes curriculares. A disciplina de Análise de Ocorrências Forenses será constituída por uma tarefa (estudo de caso). A média deve ser igual ou maior que 7,0 (sete) para que o discente possa obter aprovação em cada disciplina. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Diárias (Se necessário) | Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) |
| Local | AESP |
- Os casos omissos serão resolvidos pelas Célula de Formação de Perícia – CEFP, Célula de Apoio Acadêmico de Perícia - CEAAP e Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 12 de junho de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTOEXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº18/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.002938/2025-06 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C - TURMA I/2025
Finalidade: Promover o aperfeiçoamento técnico-profissional dos servidores indicados pela Perícia Forense do Estado do Ceará , habilitando-os para o exercício das atividades relacionadas às suas funções de acordo com suas atribuições. Como também, garantir o procedimento de ascensão profissional no respectivo cargo, conforme a Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017. Desenvolvimento do Curso: 07/07/2025 a 31/07/2025. Vagas: 08 (oito) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE – Ambiente Virtual Conecta.Aesp. Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PERITO CRIMINAL CLASSE C | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Temático I – Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II – Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| 5 | Ética, Cidadania e Diversidades Sociais | 18 |
| 6 | Coleta e Análise de Vestígios e Evidências | 18 |
| 7 | Direitos Humanos e a Prática Pericial | 18 |
| 8 | Fonética Forense | 18 |