DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92009/2025. Empresa vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, no valor global de R$ 833.280,00 (oitocentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta reais), com desconto de 4,61%. Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 16/06/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.06.03.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S), destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 01/07/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública nº 09.002/2025 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado Final da Etapa de Habilitação Jurídica da Chamada Pública nº 09.002/2025CP - Apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - XI Aquiraz Junino, de Interesse da Secretaria de Cultura de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https:// mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/. Gilvan Alves de Santana - O Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.014/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio de Independencia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 17 de Junho de 2025 . Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Pregão Nº 029/2025-PE. O Município de Pedra Branca-Ce, amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com Caput do Art. 71, Inciso II, da Lei 14.133/21, revoga a Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2025-PE. Objeto: Aquisição de materiais de cutelaria (faca, facão, afiador, pedra de afiar.), Para uso no abatedouro público Municipal do Município de Pedra Branca/CE, - dado publicidade autorizo a realização da publicação de novo edital . Reginaldo Sousa da Cruz - Ordenador de Despesas - Pedra Branca - CE em 16 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.14.01. Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão Velha-CE. Vencedor: PRO Commerce LTDA, CNPJ Nº 41.766.420/0001-60, com o Valor Global de R$ 96.232,52 (noventa e seis mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Rachel Fechine Ribeiro Tavares Macedo. Missão Velha-CE, 11 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20250214/000104 - ARP Nº 202506130001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.009/2025-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Alfa Comercio de Livros e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de Ensino Religioso Fundamental II para atender as necessidades da unidades de ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação de Carnaubal - CE. - Valor Total: R$ 325.512,00 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais) - Vigência da ARP: 00 meses - Data da Assinatura: 13 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.06.13.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.001-SESA; Detentor e signatário: F.A. Andrade Costa - Mercadinho Paraíba, Francisco Alberto Andrade Costa, Sócio Proprietário; Valor Global: R$ 1.493.068,87; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higienização, conforme especificações constantes em anexo, destinados ao atendimento das demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho e da Secretaria; Data da Assinatura: 13/06/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário de Saúde, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº 08.001/2025-CPE, conforme resultado indicado a abaixo: Contratação de empresa especializada para a construção duas Unidades Básicas de Saúde Porte 1 no Município de Umirim/CE. Área construída: 389,78m2 cada uma, pelo menor preço de R$ 3.070.699,99 (três milhões e setenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). UMIRIM - CE, 16 de Junho de 2025. Jose Afranio Pinho Pinheiro Junior - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.SME-PE/2025 cujo o objeto é a Contratação de Serviços Assessoria e Consultoria de Gestão Educacional e Pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93. Groaíras/CE, 16 de Junho de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação Oficial do Município de Groaíras-CE.