DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE01.050625-SESA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE MALHADA GRANDE, EM SANTA QUITÉRIA CE – Data de Abertura: 04/07/2025 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30, do dia 04 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.060325-01. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE TINTAS/TONERS, MANUTENÇÃO INCLUSA E COMBO DE EXCEDENTES DE CÓPIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 17 de junho de 2025. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRO(A). Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 035/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.03.31.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da Ata: R$ 216.281,8 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 16 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 036/2025 - Dispensa Eletrônica Nº. 2025.03.31.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. Empresa: Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 23.535.727/0001-79. Valor Total da Ata: R$ 1.063.298,44 (um milhão, sessenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 16 de junho de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.06.16.01. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, para atender serviços de conservação de vias e prédios públicos de responsabilidade das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.07.2025 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Plataforma https:// licitacariusce.com.br. Jefferson César Oliveira - Pregoeiro do Município de Cariús.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 04 de Julho de 2025, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.16.01, cujo objeto é a construção de escola de 09 (nove) salas de tempo integral no Município de Orós/CE, conforme Anexo. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 16 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.06.01/2025- SEDUTEC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Básica, do Município de Morada Nova/CE, Tipo: Menor Preço Por lote. A Agente de Contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 02 de julho de 2025 as 08h:30min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, realizara o Pregão Eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fabiene Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação/ Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato de Contrato Nº 2025.06.13.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.05.22.001-SESA; Contratada e signatário: F.A. Andrade Costa - Mercadinho Paraíba Francisco Alberto Andrade Costa, Sócio Proprietário; Valor Global: R$ 1.493.068,87; Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higienização, conforme especificações constantes em anexo, destinados ao atendimento das demandas do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho e da Secretaria; Dotação Orçamentária: 02.06.06.10.122.0402.2008 e 02.17.17.10.302.1003.2.011; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 13/06/2025; Vigência: 31/12/2025.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 2025.06.17.001-SESA cujo objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Data e horário do certame: 01/07/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 2º e 3º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 202410140001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.029/2024-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ na sede do município de Ubajara/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916550/2021 OP: 1077924-79/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência: 14/06/2025 e 11/11/2025, respectivamente CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: Rodrigo Higo Soares Marques. Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro.