DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública N° 02.2025. A Prefeitura Municipal de Aquiraz/CE, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 18 de Junho de 2025 ao dia 25 de junho de 2025, nos horários de 09h00min às 16h00mim, estará recebendo requerimento e envelope com documentos de Organizações Sociais para qualificação como Organização Social no Município de Aquiraz/CE, bem como os envelopes contendo os documentos de habilitação as propostas técnica e financeira nos termos da Lei Municipal nº 1.603/2023,03 de Julho de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.753/2024,28 de Junho de 2024 e pelo Decreto nº 054/2023, na sede da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, situada a Av. Airton Senna - Vila da Prata, Aquiraz - CE, 61700-000 para celebração de contrato de gestão na área de esporte, e que a etapa de avaliação das propostas de qualificação e análise técnica pela Comissão de Seleção será no dia 26 de Junho de 2025, às 13 horas, na sala de reunião da Comissão na sede da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, situada a Av. Airton Senna - Vila da Prata, Aquiraz - CE, 61700000. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido através do site www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaqueline Segundo Araújo - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.11.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material esportivo pedagógico, destinado ao desenvolvimento de atividades físicas, recreativas e educacionais para suprir as necessidades da Secretaria de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 09 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 16 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2025.06.06.3 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 (Processo nº 23034.028908/2022-18). Originária do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Ministério da Educação. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, com capacidade mínima de 59 (cinquenta e nove) estudantes sentados, mais o condutor, destinado a atender as necessidades da rede pública de ensino do Município de Jardim/ CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa IVG Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - Antônio Luiz de Santana Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE. Data da Homologação e Adjudicação: 11 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Pré-Qualificaç ão. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pré-Qualificação nº 2025.06.10.01/PQ/PMC. Objeto: Pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos, bem como o recolhimento de entulho e restos de poda de árvores, além da conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos, abrangendo toda a área urbana e demais localidades do Município de Croatá/CE. - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva - Abrangência Documental: Parcial - Data da Abertura: 17/06/2025 - Horário da Abertura: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://croata.ce.gov.br | https://pncp.gov. br - Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br. Agente de Contratação: Jusciê Pereira da Silva.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ADENDO DE RETIFICAÇÃO – PRÉ QUALIFICAÇÃO N.º 001.25-PQ-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO DE RETIFICAÇÃO referente ao Item IV, Subitem 1. alínea “d” ASFALTO DILUÍDO - CM 30, como também ao Item IV, Subitem 2. alínea “d” ASFALTO DILUÍDO - CM 30, referente ao Edital de Pré Qualificação nº 001.25-PQ-SEINF. ONDE SE LÊ: quantidade mínima de 36,72 T - Aproximadamente 50% do Orçamento Básico/Planilha Orçamentária, LEIA-SE: quantidade mínima de 18,00 T - Aproximadamente 50% do Orçamento Básico/Planilha Orçamentária. Varjota-CE, 16 de Junho de 2025. Francisco Phelipe Gomes Pontes – Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003/2025PERP – A Secretaria de Turismo do Município de Aracati, torna público que realizará no dia 04 de Julho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 12.003/2025-PERP, referente ao Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de agenciamento de shows de atrações musicais de pequeno, médio e grande porte, para apresentação nos eventos previstos no Calendário Anual de Aracati, de interesse da Secretaria Municipal de Turismo, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 17 de Junho de 2025 às 08h até o dia 04 de Julho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 04 de Julho de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA No 90010/2025-CP-SEINFRA – O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de General Sampaio, torna público que foi ANULADA a Licitação na Modalidade Concorrência ~~N~~o 90010/2025-CP-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção gerenciada dos serviços de iluminação pública, com fornecimento de recursos humanos, materiais e equipamentos destinados ao sistema de iluminação pública do município, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 14.133/21). Assim, nos termos do art. 109, I alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de General Sampaio, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Estado do Ceará. General Sampaio-CE, 29 de Maio de 2025. José Cordeiro Moreira – Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.01-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, ANTONIO RICARTE SOBRINHO, Secretário de Infraestrutura do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, notadamente a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima numerado, neste caso, mais especificamente por identificar após a publicação do Edital a necessidade da realização de correções técnicas no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital, para assim melhor atender ao interesse público . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025/CP/ SRP – O(A) Sec. de Obras e Serv. Publicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 04 de Julho de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 005/2025/CP/SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos do Município de Catunda/CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no Endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 16 de Junho de 2025. Marcio Pinho Borges – Agente de Contratação.