DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a data do certame de licitação na modalidade Concorrência Nº 90031/2025-CP-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS Porte 2 no Município de Jaguaruana, que estava marcada para o dia 27 de Junho de 2025, às 10:00H (horário de Brasília), terá sua abertura adiada por oportunidade e conveniência para o dia 02 de Julho de 2025 às 10hrs, no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 13 de Junho de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento(Fundo Geral), Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no dia 02 de Julho de 2025, 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.10-0013D, cujo objeto fornecimentos de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos pertencentes ás Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Tarrafas/ CE. O Edital completo estará disponível no endereço https://tarrafas.ce.gov.br/ a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Tarrafas, Localizada na Avenida Maria Luiza Leite Santos, SN, Buladeira, CEP: 63145-000, Tarrafas - CE, de 07:30 às 11:30h, ou pelos os sites: https://www.licitacaotarrafas.com.br. ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tarrafas-Ce, 16 de Junho de 2025. Augusto Fernandes Vieira

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Publicação Comodato Nº 01/2023. A Secretaria de Planejamento e Gestão, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação, ao Comodato nº 01/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e a Empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Licenciamento de uso do Programa de Computador Consigfácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do comodante para uso no Âmbito da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Vigência do Aditivo: 13 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Assina Pelo Comodatário: Luana Nunes Gomes, Secretária de Planejamento e Gestão. Assina Pela Comodante: Otávio Abrantes de Sá Ney, Sócio Administrador da Empresa Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Contratação Direta - Credenciamento Nº CR-005/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura do Credenciamento, objetivando contratação de serviço para assistência a pacientes em situação de vulnerabilidade, devidamente encaminhados pela Secretaria de Saúde do Município de Campos Sales-CE, incluindo hospedagem, alimentação e Transporte para unidades hospitalares em fortaleza. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento, Proposta de preço e documentos de habilitação a partir da publicação deste aviso. Propostas deverão ser encaminhadas ao site da M2A. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal do TCECE e no Site do Município. Campos Sales- CE, 16 de junho 2025. Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, Secretária Municipal de Políticas para a Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 11.003/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.003/2025 - PE, que tem como objeto a aquisição de um veículo tipo carro zero quilômetro Sedan, motor no mínimo 1.3, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Chaval/ CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https:// www.Chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min do dia 01/07/2025. Abertura das Propostas: 01/07/2025, a partir das 09h00min. Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 01/07/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Elineudo Sotero Teles - Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social. Prefeitura Municipal de Chaval. Chaval/CE, 16 de junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata - Pregão Eletrônico N° 2025.06.02.01PE-SRP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando que no Aviso de Licitação consta equívoco quanto a data de abertura do certame, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se Lê: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 às 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 26 de junho de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 26 de junho de 2025, a partir das 09h00min. Lê-se: Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de junho de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 27 de junho de 2025 às 13h59min; Abertura das Propostas no dia 27 de junho de 2025, a partir das 14h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.06.11.1. O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.06.11.1. Objeto: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de livros didático para alunos da rede de ensino, devidamente matriculados nas turmas de 0 a 1 ano e 6 meses, 3 anos (Educação Infantil), Livro de Recomposição de Aprendizagens (1° ao 5° ano), Educação de Jovens e Adultos( 1º ao 9º ano), Livro Afro-Brasileira e Indígena (7º ao 9º) ano, no corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a BNCC, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: ou no endereço: Av. dos três poderes, s/n, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de junho de 2025. Antonio Lucas Feitoza de Souza - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Chamamento Público. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Edital do Chamamento Público nº 06.16.01/2025, cujo objeto é o credenciamento para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da saúde no Município de Pindoretama/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde junto ao Hospital e Centro de Parto Normal de Pindoretama-CE. Período e local para entrega dos envelopes: De 17 de Junho de 2025 a partir das 08h00min até 02 de Julho de 2025 na sede da Prefeitura, no setor de Licitação, situado na Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro. Pindoretama/Ce no horário de 08h00 as 14h00. O edital encontra-se disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Pindoretama/CE, 16 de junho de 2025. Nilcirlene Melo de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP06.16.1/2025-SESA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de luvas para procedimentos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo Ceará, conforme termo de referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de Julho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.