DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2025.06.16.2. O(A) Secretário(a) de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.16.2, cujo objeto é a Contratação de serviços de restauração com pintura e adesivagem de placas de sinalização, destinados a atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Julho de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 16 de Junho de 2025. Cláudio Sergei Luz E Silva – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1606001/2025 O(A) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00, DO DIA 03 DE JULHO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 1606001/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVICO DE COMUNICAÇÃO E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS, ASSESSORIA DE IMPRENSA PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES, AÇÕES E PROGRAMAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2349 OU NO ENDEREÇO: [email protected]. GUARACIABA DO NORTE/CE, 17 DE JUNHO DE 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO – PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ - A Secretaria do Administração e Finanças do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados a CHAMADA PÚBLICA Nº 01.011/2025 - CR, que tem como objeto o Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, no âmbito do Projeto “FARDAS DE MARANGUAPE”, conforme Lei Municipal Nº 2.919/2021, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape – CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com. br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas dar-se-á através do site Licita Mais Brasil ou entregues fisicamente na sede da Secretaria Especial de Licitações e Contratações públicas, localizada na Rua Treze de Maio, nº 226, Centro, Maranguape, Ceará do dia 17/06/2025 até o dia 17/06/2026 (horário de Brasília). Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 13 de junho de 2025. MARIA MADALENA RODRIGUES - Ordenadora de Despesas da Administração e Finanças.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/CE, torna público que a no período de 18/06/2025 a 27/06/2025 na Rua Pascoal Crispino, nº 251, Bairro Campo Novo, Quixadá/CE, no horário de 07:30h às 11:30h e de 13:30h às 17:30h, bem como no site https://www. quixada.ce.gov.br, receberá a documentação exigida no Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DE N° 16.002/2025 - CHP, referente a Seleção de Propostas de Organizações da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos para Firmar Parceria, em Regime de Mútua Colaboração, cujo Objeto é a Execução de atividades esportivas voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes acompanhados pela Rede Socioassistencial do Município de Quixadá/Ce, por meio de Termo de Fomento, mediante a Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. O Edital poderá ser adquirido junto a Secretaria de Assistência Social no endereço já citado, no portal da transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, e no site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso. Quixadá/CE, 12 de junho de 2025. Izaura Gomes Nascimento de Oliveira - Secretária e Ordenadora de Despesas Secretaria de Assistência Social.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2515060501-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para concessão gratuita de kit maternidade, para gestantes em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do município, através da gestão dos benefícios eventuais, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 042/2025-SESA/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17 de junho de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 03 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 03 de julho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Concorrência Pública. O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que a partir do dia 17 de junho de 2025, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1206.02/25 CEPM, do tipo Menor preço, visando a Construção de praças nas localidades de Vista Alegre e Baixa Verde no Município de Milhã - CE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas pelo Projeto Básico/Executivo, (conforme Pré-qualificação 0605.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de julho de 2025 as 09:00h. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 17 de junho de 2025 - Maria Danieli Tavares Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Retificação e Republicação da Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.09.001 . A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdo do edital, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública dos resíduos sólidos urbanos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação no processo de Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.09.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 03 de Julho de 2025 (03/07/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras. m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 16 de Junho de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.06.04.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada e unidade básica de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/06/2025, até às 17h00min do dia 01/07/2025. Data de Abertura das Propostas: 02/07/2025, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 16/06/2025 - Renata Mesquita Ferreira - Agente de Contratação/Pregoeira.