DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.06.16.02-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de conclusão de Creche PróInfância Tipo 1, localizada no bairro Varjota, município de Iguatu/CE, referente ao termo de compromisso/convênio nº. 7408, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov. br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2025.06.04.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação, Plano de Trabalho Nº 1087138-27, Convênio Nº 943238/2023, estrada vicinal de acesso ao Sítio Engenho D´Água de cima na zona rural, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 07 de julho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 07 de julho de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com. br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 16 de junho de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.004/2025SMS: Ata nº 202505290001 – Valor global: R$ 3.218.457,11 – Contratada: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Mayane Cibelli de Oliveira Assunção; Ata nº 202505290002 – Valor global: R$ 450.931,80 – Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; Ata nº 202505290003 – Valor global: R$ 5.159.376,65 – Contratada: DISTRIBUIDORA SERTAO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Nayara Cristina Calvante Bertoldo; Ata nº 202505290004 – Valor global: R$ 3.218.457,11 – Contratada: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Costa Forti. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Central de Abastecimento de Medicamentos, visando atender às necessidades das unidades sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 09,10 e 12 de junho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL . PREGÃO ELETRÔNICO . O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da PREGÃO ELETRÓNICO tombado sob o n° 06.SAS-PE/2025 com o seguinte objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal e Aquisição de Cilindros de Oxigênio, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http:// municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do PREGÃO ELETRÓNICO será adiado para o dia 10 DE JULHO de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – PE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 010/2025-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Aquisição de Material Didático voltado para o Ensino da Saúde Bucal, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 01 de julho de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 09h00min no dia 01 de julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de junho de 2025. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 – CE. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA , tombado sob o Nº 002/2025 - CE , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços para Contratação de Empresa Especializa para a Construção de Uma Escola 05 Salas (Padrão FNDE) no Município de Mulungu - CE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04 de julho de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 07 de julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de junho de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2025 PE. O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 04 de julho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2025 PE.** Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de livros e coleções (material didático), para atender as necessidades dos alunos e professores da rede de ensino do Município de Palmácia - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www. palmacia.ce.gov.br. Informações pelo pelo E-mail: [email protected]. Palmácia-CE., 16 de Junho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro. ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia/CE, 16 de Junho de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ-CE INFORMA AOS INTERESSADOS SOBRE O EDITAL DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 1206.01/25. PROCEDIMENTO PRÉQUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021. OBJETO: PRÉ - QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. INÍCIO DE RECEBIMENTO: 18/06/2025. LOCAL: NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. INÍCIO DA SESSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 03/07/2025 AS 09:00, DATA PARA CADASTRAMENTO DO EDITAL ORIUNDO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 09/07/2025, INÍCIO DA SESSÃO DO EDITAL ORIUNDA DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 23/07/2025. O EDITAL NA ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO PNCP E NO SITE DO MUNICÍPIO E PORTAL DE LICITAÇÕES TCE. SENADOR SÁ/CE, 16 DE JUNHO DE 2025**