DOE 17/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº112 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025SAAE-PE-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.13.01 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AUTUADO SOB Nº 012/2025SAAE-PE, SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS, CONSISTINDO NA RETIRADA E REINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PARA POÇOS COM PROFUNDIDADE SUPERIOR A 100 METROS, UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM GUINDAUTO (TIPO MUNCK), BEM COMO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, DESINFECÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, E AINDA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CHAVES DE PARTIDA ELETRÔNICAS DO TIPO SOFT STARTER, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, REPAROS, TESTES OPERACIONAIS E CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS CONFORME DEMANDA, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MANTIDOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE. ENVIO DAS PROPOSTAS PODERÁ SER FEITO DO DIA 18/06/2025 ATÉ ÀS 7H59MIN. DO DIA 04/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL SERÁ ÀS 8:30H DO DIA 04/07/2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.SAAE.ICAPUI.CE.GOV.BR E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H00MIN ÀS 13H00MIN. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected]. ICAPUÍ, 16 DE JUNHO DE 2025. JOSE VALDIR RODRIGUES AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO SAAE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E RETOMADA DA SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. O secretário de Governo, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa R S COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, arrematante do “GRUPO DE ITENS 03”, apresentou, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 10h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de Junho de 2025 , através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 11h:30m e de 13h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.16.04-FUSPI. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.06.16.03-PMI/SME. OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Global. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 04 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico : (www.licitacaoiguatu. com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.06.16.01-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, de praças e áreas de lazer de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Maior Desconto (Percentual). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o(a) Agente de Contratação iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de julho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico : ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505290001 - CONTRATO Nº: 202504100007 . ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2025-CPE. CONTRATANTE: SEC. DE SAÚDE. CONTRATADA(O): CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção duas Unidades Básicas de Saúde Porte 1 no Município de Umirim/CE. Área construída: 389,78m2 cada uma. VALOR TOTAL: 3.070.699,99 ( tres milhões e setenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.10.301.0034.1.019 Construção e Ampliação, Reforma e Instalação, Postos e Pontos de Apoio de At. Basica de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.51.99 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 10 meses. DATA DA ASSINATURA:** 10 de Abril de 2025.