DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 23 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Cascavel - CE, no dia 28 de maio de 2025, com o objetivo de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, participar do 1º Seminário de Integração Regional da Rota das Falésias, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de maio de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Barbalha - CE, no período de 31 de maio a 02 de junho de 2025, com o objetivo de representando a Secretaria do Turismo, participar da solenidade da Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diária , correspondentes a viagem do servidor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK , ocupante do cargo de Secretário do Turismo, matrícula nº 3000063-3, lotado na Secretaria do Turismo, para a cidade de Itapipoca - CE, nos dias 26 e 27 de maio de 2025, com o objetivo de representando o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, realizar visita técnica a obra da CE-085 e prospectar novos investimentos nas áreas turísticas da região, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o art. 1º; art. 2º; art. 4º, §2º, inciso II; art. 12 e art.16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 27 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO RENATO MOREIRA DA SILVA , lotado na EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14, matrícula n° 181398348, a viajar a cidade de Rochester/ NOVA YORK-EUA, no período de 07 a 15 de junho do corrente ano a fim de acompanhar os alunos ANTÔNIO GABRIEL PEREIRA ARAÚJO e MARIANNE MARTINS FARIAS VIEIRA DE LIMA, que irão participar da GENIUS OLYMPIAD, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de RS 2.342,08 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 05/06/2025, de R$ 5,63 (cinco reais e sessenta e três centavos), passagens terrestres para o trecho PEDRA BRANCA/FORTALEZA/PEDRA BRANCA no valor de R$ 126,73 (cento e vinte e seis reais e setenta e três centavos), passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/NOVA YORK-EUA/FORTALEZA no valor R$ 24.380,47 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), e seguro viagem no valor de R$ 1.234,11 (hum mil, duzentos e trinta e quatro reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 28.083,39 (vinte e oito mil, oitenta e três reais e trinta e nove centavos), de acordo com Decreto n° 31.425, de 10 de março de 2014, Decreto N° 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da casa Civil, através de Portaria n° 14/2025, de 27 de março de 2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Jaguaruana/CE, no dia 21/05/2025, a fim de Raelizar Visita Técnica, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º , 8 e 12; classe I, do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - ANA PROGESTÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, em exercício, desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300001-0-2, a viajar ao município de Fortim-CE, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, para participar da Solenidade de Encerramento dos Cursos de Técnicas de Negociação e Vendas, Técnicas do Assistente Administrativo e Condutor de Turismo Responsável do Centro Vocacional Tecnológico - CVT. Concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar as cidades de JAGUARIBE/CE, MOMBAÇA/CE, SENADOR POMPEU/CE e CRATO/CE, no período de 10 á 14 de junho do corrente ano, a fim de participar do Fórum que a CECOM/CREDE-11 realizará para os(as) Secretários(as) de Educação, Articuladores(as) Municipais RENALFA e Gerentes do PAIC Integral, participar do Fórum de Cooperação Municipal, e realizar visita técnica à Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 18, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta