DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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centavos), totalizando o valor de R$ 892,80 (oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES , matrícula nº 300.034-5-4, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos períodos de 02 a 04/06/2025, com a finalidade de participar do evento de celebração do Acordo de Adesão ao Projeto Escuta Susp promovido pela Senasp/MJ, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea no valor de R$ 6.332,32 (seis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário da Segurança Pública e Defesa Social ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ , matrícula nº 300.033-7-3, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 29/05 a 02/06/2025, com a finalidade de tratar assuntos de interesse da SSPDS/CE, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea no valor de R$ 5.352,29 (cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO , Secretário do Desenvolvimento Agrário, Mat. 3000044-7, a viajar a cidade de Brasília/ DF no período de 09 a 11 de Junho de 2025, para participar da 33ª Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, na sede do Consorcio Nordeste, em Brasília., concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$ 6.966,16 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 12 § 1º, classe I do anexo I, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de Fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , matrícula nº 300000-9-9, a viajar às cidades de Frankfurt e Berlim na Alemanha, no período de 08 a 15 de junho de 2025, para participar de missão na Alemanha a fim de estabelecer Cooperação em Paleontologia e Popularização da Ciência, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.573,44 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), cálculos efetuados com base na cotação do Euro do dia 04/06/2025 de R$ 6,4336 (seis reais, quatro mil trezentos e trinta e seis décimos de milésimo), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$ 2.573,44 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), além de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Frankfurt/Berlim/Fortaleza, no valor de R$ 9.268,76 (nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos) e seguro viagem no valor de R$ 1.108,45 (hum mil, cento e oito reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com art, 1º; art. 2º; art. 4º; §2º, inciso II; art.12º e art.16º do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o Secretário Executivo de Ações de Inteligência e Defesa Social ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES , matrícula nº 300.034-5-4, a viajar à cidade do Rio de Janeiro-RJ nos períodos de 19 a 22/05/2025, com a finalidade de participar na V Conferência Internacional sobre o Crime Organizado, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor total de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.851,54 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 16 de maio de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADELINE DE ARAÚJO LOBÃO DA SILVA , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300001-0-2, a viajar ao município de Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 06 e 07 de junho de 2025, para participar da Reinauguração do Centro Vocacional e Tecnológico - CVT. Concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, a viajar ao município de Tabuleiro do Norte-CE, nos dias 06 e 07 de junho de 2025, para participar da Reinauguração do Centro Vocacional e Tecnológico - CVT. concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março