DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 014/2025, datada de 27/03/2025 e publicada no Diário Oficial de 28/03/2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, Matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no período de 10 a 13 de junho de 2025, a fim de participar do 55º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras (FORPROEX), na Universidade Estadual do Ceará (UECE), concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos) acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando R$ 937,44 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe I do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025, que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM , Superintendente Adjunto do IDACE, matrícula nº 30000102, desta autarquia, a viajar aos municípios de Cascavel, Campos Sales, Várzea Alegre, Arneiroz e Aiuaba/CE, no período 10/06 a 14/06/2025 e 16/06 a 17/06, a fim de Participar da Cerimônia de Entrega de Títulos em Cascavel, Reunião e Treinamentos de Técnicos e Lideranças em Campos Sales e Várzea Alegre, Articulação e Mobilização com Chefe de Gabinete para Entrega de Títulos em Arneiroz e Cerimônia de Entrega de Títulos em Arneiroz e Aiuaba, concedendo-lhe 5,0 diárias e meias, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 688,90 (Seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, e o Decreto nº 35.922 de 27/03/2024, DOE de 04/04/2024, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e conforme Portaria nº 143/2025 de 18/02/2025, Publicado DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, delegadas na PORTARIA Nº 14/2025, publicada no DOE de 28 de março de 2025, série 3, ano XVII Nº 058, página 26, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar a cidade de BREJO SANTO/CE, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano, a fim de participar do 2º Seminário de Educação de Brejo Santo, que terá como tema “Alfabetização na Idade Certa”, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO, DE 13 DE JUNHO DE 2025

*** *** *** O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais concedidas através da Portaria n.º 14/2025-CC, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/03/2025, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO , ocupante do cargo de Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria das Mulheres, com simbologia SS-2, matrícula de nº 3000031-5, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte-CE, no período de 10 a 11 de junho de 2025, com o objetivo de participar da V Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, no referido município, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o Art. 1º; inciso I, do Art. 2º; inciso II, do § 2º do Art. 4º e Art. 12, caput, do Decreto de n.º 35.922, de 27 de março de 2024, republicado por incorreção no D.O.E de 04/04/2024, bem como Anexo I da Portaria n.º 143/2025, publicada no DOE de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 09 de junho de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, CARLOS EMANUEL DE BRITO SALMITO , matrícula 2970-X, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, a se ausentar de suas atividades no período de 20 a 29 de junho de 2025, com a finalidade de viajar às cidades de Paris e Montpellier, na França, para participar de visita técnica à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. A visita técnica será realizada no período de 23 a 27 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer as equipes francesas e fortalecer as relações de trabalho com a instituição, concedendo-lhe 8 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.267,20 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e 02 (duas) ajudas de custo, no valor unitário de R$ 2.267,20 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 30/05/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 6,4777 totalizando R$ 22.672,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). Esclarece-se que as despesas com passagens aéreas e seguro viagem serão pagas pelo Estado, a título de reembolso, sendo as passagens aéreas no valor de R$ 9.208,35 (nove mil duzentos e oito reais e trinta e cinco centavos), as cotações para as passagens aéreas foram realizadas em 29 de maio de 2025 e seguro viagem no valor de R$ 184,28 (cento e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), as cotações para o seguro viagem foram realizadas em 03 de junho de 2025 conforme previsto no Decreto Estadual n.º 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de junho de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETARIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o funcionário da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, DARIO SIDRIM PERINI , matrícula 2813-4, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, a se ausentar de suas atividades no período de 20 a 29 de junho de 2025, com a finalidade de viajar às cidades de Paris e Montpellier, na França, para participar de visita técnica à Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD. A visita técnica será realizada no período de 23 a 27 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer as equipes francesas e fortalecer as relações de trabalho com a instituição, concedendo-lhe 8 (oito) diárias internacionais, no valor unitário de R$ 2.267,20 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) e 02 (duas) ajudas de custo, no valor unitário de R$ 2.267,20 (dois mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) sendo todos cálculos efetuados com base na cotação do euro do dia 30/05/2025, fonte: Banco Central, no valor de R$ 6,4777 totalizando R$ 22.672,00 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais). Esclarece-se que as despesas com passagens aéreas e seguro viagem serão pagas pelo Estado, a título de reembolso, sendo as passagens aéreas no valor de R$ 9.156,13 (nove mil cento e cinquenta e seis reais e treze centavos), as cotações para as passagens aéreas foram