DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

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interessados, que foi declarada habilitada e vencedora desta licitação a empresa FHS CONSTRUTORA LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 3.937.862,52(Três milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231869

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 02 da Licitação nº 18692023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº20240003 - DETRAN

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 20240003 - DETRAN, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 02(DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O DETRAN/CE, conforme segue: Classificada em 1º Lugar - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; 2º Lugar - ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA; 3º Lugar - EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; 4º Lugar - BOLERO SERVIÇOS EM COM. E PUBLICIDADE LTDA; 5º Lugar - SG PROPAG COM. E MARKETING LTDA; 6º Lugar - REGISTER PUBLICIDADE LTDA; 7º Lugar - EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA e 8º Lugar - VIEW 360 PUB. E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Declaradas habilitadas e vencedoras desta licitação as EMPRESAS AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240033

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91592/2024 - Comprasnet, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é a aquisição de Brita nº03 para Lastro Ferroviário . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Marcelo Soares d|a Mota

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 902582025 – Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0307

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90307/2025- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250324

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90324/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº245/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, referente ao período de 21 de abril a 20 de maio do corrente ano, aos SERVIDORES mencionados no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº245/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025 INTERSTÍCIO DE MAIO DE 2025

NOME

MATRICULA HORAS VALOR 30078713 85 R$ 3.214,70 43067613 84 R$ 3.176,88 30054911 90 R$ 3.403,80

N° 1 ABRAAO SILVA DE FARIAS 2 ADAIL FIDELIS TELES MENEZES 3 ADALBERTO BATISTA LIMA