DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

13

NOME

FERNANDO GOMES DE BARROS FERNANDES TÁVORA

A PARTIR DE

04/07/2025

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA PGE Nº160 , DE 2025 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 58, de 2006; CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Encargos Sucumbenciais, instituída pela Portaria PGE/GAB nº 12, de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar e otimizar os trabalhos da Procuradoria-Geral do Estado, visando uma maior eficiência e celeridade quanto a análise de processos de menor impacto financeiro. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento de Encargos Sucumbenciais, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE), excluindo o procurador Eduardo Menescal (matrícula nº 1630941-9). Art. 2º. Designar a procuradora ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ (matrícula nº 4050591-1) para atuar como membro da Comissão de Acompanhamento de Encargos Sucumbenciais, no âmbito da PGE, sem prejuízo de suas demais atribuições funcionais. Art. 3º. Fica extinto o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento Gerencial do Desenvolvimento e Implantação do Novo Sistema da Dívida Ativa, instituído pela Portaria PGE/GAB nº 143, de 2023. Art. 4º. A Célula de Recursos Humanos promoverá a juntada de cópia deste ato aos assentamentos funcionais dos(as) procuradores(as) do estado nominados(as) nesta portaria. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, aos 12 dias do mês de junho de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250034

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250034, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 1 (Aquiraz / Caucaia / Eusébio / Guaiuba / Itaitinga / Maranguape / Pacatuba), por demanda, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902712025, até o dia 07/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250543

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250543, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905432025, até o dia 08/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250570

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250570, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905702025, até o dia 07/07/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250585

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250585, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905852025, até o dia 07/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025. Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250619

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250619, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906192025, até o dia 07/07/2025, às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de junho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20240057

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o novo aviso de Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240057 – SEDUC, Comprasnet nº 95063/2024, de interesse da Secretaria de Educação do estado do Ceará, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II, (12 SALAS DE AULA), NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, em razão da empresa anteriormente declarada vencedora do certame ter apresentado desistência na referida licitação, foi declarada classificada e vencedora do certame a CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA , com o valor global de R$ 12.012.604,50 (doze milhões, doze mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov. br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de junho de 2025. Maria de Fátima de Aquino Cruz AGENTE DE CONTRATAÇÃO – CC 02

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250003 - CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da LICITAÇÃO Nº 20250003 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA – ETC’S. A Comissão Especial de Licitação 03 comunica aos licitantes e demais