DOE 18/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº113 | FORTALEZA, 18 DE JUNHO DE 2025

60

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº141/2025 NUP: 27001.003731/2025-10 – PRÉ-RESERVA: 1385571000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL MARACATU ESTRELA DE OURO NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL JOAQUIM IRINEU ALVES DA SILVA NETO CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.381.233- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL CANINDÉ-CE

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003731/2025-10. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.10.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Banco Neon, Agência nº 0655, Conta Corrente nº ***7794- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de junho de 2025. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

COLETIVO MARACATU ESTRELA DE OURO

(Responsável: Joaquim Irineu Alves da Silva Neto) Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº142/2025 NUP: 27001.003767/2025-01 – PRÉ-RESERVA: 1385567000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL Valente Nordeste de Arte e Cultura NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL CINTHIA SIQUEIRA COLARES CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.393.688- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL Centro, Icó/CE

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003767/2025-01. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal:

1.2 VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura 1.3 VALOR DO REPASSE R$ 30,000.00 (TRINTA MIL REAIS) 1.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.131.11388.02.339031.2.7199200000.1 1.5 CONTA BANCÁRIA Caixa Econômica Federal, Agência nº 1960, Operação 1288, Conta Poupança nº ***89463104- 1.6 FISCAL MARIA GORETE OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula nº 300949-5

Fundamentação Legal: O presente instrumento fundamenta-se nas disposições do EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA; na Lei Federal nº 14.399/2022; na Lei Federal nº 14.903/2024; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 13.018/2014;, na Instrução Normativa MinC nº 08, de 11 de maio de 2016, na Instrução Normativa MinC nº 12, de 28 de maio de 2024, e nas informações contidas no Processo Administrativo acima epigrafado. Aplicam-se às omissões deste termo as disposições da Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará), Decreto Estadual nº 35.635/2023, Lei Federal nº 9.610/1998, Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis à espécie. Foro: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Premiação Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. Data da assinatura: Fortaleza, CE 13 de junho de 2025. Signatários:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ VALENTE NORDESTE DE ARTE E CULTURA

(Responsável: Cinthia Siqueira Colares)

ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL PREMIADO Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº143/2025 NUP: 27001.003604/2025-11 – PRÉ-RESERVA: 1385572000

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

NOME DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL MITANGA ABA PITAGUARY NOME DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO MOREIRA CPF DO(A) RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL *.809.903- ENDEREÇO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL MARACANAÚ, CE

Objeto: O presente Termo de Premiação Cultural (TPC) tem como objeto o reconhecimento e a valorização do trabalho artístico e cultural desenvolvido pelos fazedores de cultura contemplados EDITAL PRÊMIO MARIVALDA KARIRI DE PONTOS DE CULTURA, conforme processo administrativo nº 27001.003604/2025-11. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta bancária e fiscal: