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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/06/2025 · pág. 64

DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

196

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 22 de maio de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
35123 HIGOR PINTO RODRIGUES SECRETARIO COMISSAO PERMANENTE AL004 COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21107 PATRICIA OLIVEIRA GOMES CH ESC DIR HUM ASS FREI TITO AL003 ESCRITORIO DIR HUM E ASS JUR
POP FREI TITO ALENCAR

ATO DA MESA DIRETORA

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 1º de maio de 2025. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 dias do mês de maio do ano de 2025.

Deputado Romeu Aldigueri PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º VICE – PRESIDENTE Deputada Larissa Gaspar 2ª VICE – PRESIDENTE Deputado De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Deputado Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Deputado Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Deputado João Jaime 4º SECRETÁRIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA

MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO
41648 ADAHIL PEREIRA DE SENA SEC EXEC CONS ALTS
EST ASS EST
AL001 CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS
E ASSUNTOS ESTRATEGICOS
28243 ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA ASS TEC IV AL006 PROCURADORIA - GERAL
29293 CAROLINA MOURAO DE FIGUEIREDO FELIX ASS TEC II AL004 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
41041 DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA ORIENT CEL ART
FORM CIDADANIA
AL003 CEL FOMENTO CIDADANIA E
AO EMPREENDEDORISMO
702 FERNANDA TORRES FRADIQUE
ACCIOLY FONTENELE
ASS TEC DA DIRETORIA GERAL AL002 DIRETORIA GERAL
37004 JAMILA DE OLIVEIRA LOPES SANGALLI ORIENT CEL GEST RISC INT GEST AL003 CONTROLADORIA
32158 JOAO BATISTA DA SILVA ASS TEC IV AL006 SECRETARIA DEFESA DAS
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
36639 JOSE DE OLIVEIRA CHAVES ASS TEC IV AL006 DEPARTAMENTO DE FINANCAS
ORCAMENTO E CONTABILIDADE
884 JOSE JOSCELY TABOSA RODRIGUES ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL
25059 MARCELO VENANCIO LIMA ASS TEC II AL004 PROCURADORIA - GERAL
1193 MARIA ODETE MARCAL SAMPAIO ASS TEC III AL005 DEPARTAMENTO DE SAUDE
E ASSISTENCIA SOCIAL
1218 MARIA TEREZA HOLANDA MACHADO ASS TEC IV AL006 DIRETORIA GERAL
37088 MILENE NAYARA FREIRE DOS SANTOS ASS TEC III AL005 CONTROLADORIA
33723 ROBERTA CARVALHO DA SILVEIRA MONTEIRO ASS TEC III AL005 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
41618 ROMULO DE ABREU RODRIGUES PONTE ASS TEC III AL005 PROCURADORIA - GERAL
1869 VIRGINIA MARIA PINHEIRO BASTOS ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL
1873 WELLINGTON LUIZ GOMES DE MOURA ASS TEC II AL004 COORDENADORIA DE EVENTOS
E CERIMONIAL
19513 WESCLLEY DUARTE MONTEIRO ASS TEC III AL005 DIRETORIA GERAL
33254 YURI PASSOS SANTOS ORIENT CEL SUSTENT
GESTAO AMB
AL003 CELULA DE SUSTENTABILIDADE
E GESTAO AMBIENTAL

PORTARIA Nº236 /2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 27, I da Resolução 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta do Processo nº 09556/2024, protocolado em 11 de outubro de 2024. RESOLVE AUTORIZAR a mudança de nome da servidora AMANDA FREITAS