DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
MATRÍCULA|OFICIAL DO ESTADO |

NOME|SÉRIE 3 | ANO
ESPECIFICAÇÃO|XVII Nº
VALOR|111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025
EQUIPE DE TRABALHO
|195
Nº DO ATO| |---|---|---|---|---|---| |38130|CARLOS DIEGO TAVARES BONFIM|TTR NIVEL
EXECUTIVO III|2500|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |36997|DAIANA RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4000|EQUIPE DE TRABALHO DA NOVA LEI
DE LICITACAO E CONTRATO
|928/2023| |41041|DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4000|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |34075|EUGENIO PACELY MACIEL COSTA|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I|9000|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR E EXECUTAR
A IMPLANTACAO DO PROJETO ESTRATEGICO DE
REESTRUTURACAO DA GESTAO PATRIMONIAL
NO AMBITO DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA|954/2023| |41114|FELIPE LIRA FORMIGA ANDRADE|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4500|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
|932/2023| |656|FRANCISCO GEOMAN DA SILVA|GTTR NIVEL
OPERACIONAL III|500|EQUIPE DE TRABALHO DE FOMENTO A NOVAS
TECNOLOGIAS E INOVACAO NA AREA DE SAUDE
NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA|955/2023| |29159|FRANCISCO SERGIO SOUSA
OLIVEIRA FILHO|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I|9000|EQUIPE DE TRABALHO DA NOVA LEI
DE LICITACAO E CONTRATO
|928/2023| |36639|JOSE DE OLIVEIRA CHAVES|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II|7500|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |912|JOSE RODRIGUES COELHO|GTTR NIVEL
OPERACIONAL I|1800|EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E ENFRENTAMENTO
DA VIOLENCIA DE GENERO NO ESTADO DO CEARA
|962/2023| |37043|LUIZA AMELIA SAMPAIO
FREITAS ALENCAR|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4000|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO
DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |25059|MARCELO VENANCIO LIMA|TTR NIVEL
EXECUTIVO II|3000|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A|932/2023| |7832|MARIA DO SOCORRO
LEITAO MACHADO|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II|7500|IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|949/2023| |1172|MARIA LUCIEDA DA SILVA|GTTR NIVEL
OPERACIONAL II|1200|
EQUIPE DE TRABALHO DE GESTAO DO CONHECIMENTO DA
INFORMACAO E DA COMUNICACAO EM SAUDE NO AMBITO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|939/2023| |41143|MARJORIE FELIX LACERDA GOMES|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4000|EQUIPE DE TRABALHO DE GESTAO DO CONHECIMENTO DA
INFORMACAO E DA COMUNICACAO EM SAUDE NO AMBITO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
|939/2023| |35227|NADIA NEGREIROS DA SILVA|TTR NIVEL
EXECUTIVO III|2500|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|930/2023| |33723|ROBERTA CARVALHO DA
SILVEIRA MONTEIRO|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II|7500|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O|930/2023| |1422|ROBSON PAULA ALBUQUERQUE|GTTR NIVEL
OPERACIONAL II|1000|ACOMPANHAMENTO DO PROJETO MODERNIZACAO
DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|952/2023| |41618|ROMULO DE ABREU
RODRIGUES PONTE|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II|6864|
EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |9502|SHEILA CAVALCANTE SALES|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II|7500|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|930/2023| |15917|THIAGO FROTA LIRA GOMES|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I|9000|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |35545|VINICIUS AGUIAR CARVALHO|TTR NIVEL
EXECUTIVO III|2500|EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|930/2023| |1873|WELLINGTON LUIZ
GOMES DE MOURA|GTTR NIVEL
OPERACIONAL II|1000|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |37014|WELLISON RIBEIRO NUNES|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4500|EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A IMPLANTACAO
DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO DE RISCOS NO AMBITO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|931/2023| |19513|WESCLLEY DUARTE MONTEIRO|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I|9000|EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023| |||||EQUIPE DE TRABALHO PARA ELABORACAO E IMPLANTACAO|| |33254|YURI PASSOS SANTOS|GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III|4000|
DA MATRIZ DE COMPETENCIAS NO AMBITO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA|932/2023|

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo n°. 07766/2014 RESOLVE APOSENTAR , a partir de 18.07.2014, MARIA DE FATIMA FELISMINO APOLINARIO , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matricula nº. 001077, ocupante do cargo/função de Consultor Técnico Jurídico - ANS 14, com fundamento no Art. 40, § 1º (redação dada pela E.C. nº.41/03), inciso II da CF/88, c/c art. 156, §§ 1º e 2º da Lei nº. 9.826/74 com redação dada pela Lei Estadual nº. 13.578/2005, após a aplicação da proporcionalidade de 83,85% (oitenta e três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) sobre a média, cujo valor é de R$ 3.673,43 (três mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), com proventos mensais proporcionais no valor total de R$ 3.080,31 (três mil e oitenta reais e trinta e um centavos). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21.10.2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27.12.2015, que concedeu aposentadoria a MARIA DE FATIMA FELISMINO APOLINARIO, matrícula 001077, em razão de retificação da fundamentação legal, como também o Ato de Aposentadoria publicado no Diário Oficial do Estado em 03.06.2025, em razão de retificação da composição da Mesa Diretora. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 11 de junho de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO