DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02/07/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500053001-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/, https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Prévia - LP com Protocolo nº 2025.06.12-0009 para a atividade de (26 - 08) Infraestrutura de Transporte e de Obras de Arte - vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração (pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município de Pedra Branca - CE), situada na Zona Urbana do município, com 6.196,65 m de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Processo de Chamada Pública nº 09.002/2025 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o aviso de publicação da ata de julgamento de recursos/convocação e análise documental de classificável da Etapa de Habilitação Jurídica da Chamada Pública nº 09.002/2025CP - Apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - XI Aquiraz Junino, de Interesse da Secretaria de Cultura de Aquiraz, encontra-se disponível no quadro de avisos e publicações, no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www. aquiraz.ce.gov.br e no mapa cultural https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/. Gilvan Alves de Santana - O Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Frecheirinha/CE, conforme ratificação do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, publica o extrato da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - INEX, para contratação da palestra “Método Agir”, com Diana Murinelly, especialista em gestão e estratégia de negócios, com 25 anos de experiência, conforme consta nos autos do processo. Valor: R$ 12.000,00. Fundamentação: art. 74, III c/c parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021. PUBLICA-SE, PARA OS DEVIDOS FINS, EM 16 DE JUNHO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica - 01.089/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA no Bairro Dep. Grijalva Ferreira da Costa e ST Barra. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 13 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogério - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE REVOGAÇÃO. O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ubajara, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica - 01.088/2025-CE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/21. Ubajara/CE, 13 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogério - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Secretaria de Educação e Desporto torna público que o Pregão Eletrônico Nº 006.2025 - SRP, cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual contratação para aquisição de gêneros alimentícios a ser destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, foi Revogada, por determinação desta Secretaria. A íntegra do Termo de Revogação poderá ser adquirida na Comissão de Contratações, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.paraipaba.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Paraipaba/CE, 13/06/2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Adjudicação/Homologação e Autorização. Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202501230003. Contratada(o): Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalar e material odontológico, para atender as demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu - Valor Total: R$ 3.059.165,08 (três milhões e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). Adjudicado/Homologado e autorizado a formalização da adesão no dia 15 de maio de 2025, pelo Secretário de Saúde, Francisco Fabrício Marques Gomes.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato de Retificação da Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 19.05.01/2025.01. Onde se Lê: Convênio 148/2021-SOP-CE, Leia-se: Convênio 148/2023-SOP-CE. Amontada-CE, 13 de junho de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto - Secretária Municipal de Infraestrutura.

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