DOE 16/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº111 | FORTALEZA, 16 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90006/2025. Extrato de Contrato n° 2025.06.10.120. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa C W N FERREIRA LTDA, CNPJ n° 29.293.116/0001-48. Tem por objeto Contratação de empresa especializada visando a aquisição e recarga de Gás GLP 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 12 meses. Valor Global de R$ 9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco mil reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Carlos Wellington Nunes Ferreira. CRATO/CE, 11/06/2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga. O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 30 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 1905.01/2025-STAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (fórmulas lácteas especiais) para atender às necessidades dos programas de assistência social, promovidos pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3658- 1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000. Poranga/CE, 16 de junho de 2025. Francisco Michell Marinho Araujo - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Inexigibilidade N.º 004/2025-INEX - Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2025.01.02-0039. Tipo: Acréscimo no valor. Licitação: Inexigibilidade n.º 004/2025-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Ana Rodrigues da Silva Rocha, CNPJ n.º 243.666.413-72. Objeto: Realinhamento de preços por acréscimo de valor do item Locação de Imovel. Descrição complementar: Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), preço atual R$ 800,00, acrescido em 20,00%, passando a ter valor atualizado de R$ 1.000,00 Valor Contrato: R$ 9.600,00. Valor Acréscimo: R$ 2.400,00. Valor Atualizado: R$ 12.000,00. Percentual Acréscimo Contrato: 20,00%. Fundamentação: Art. 124, Incisos I e II da Lei nº 14.133/2021.Data Assinatura: 28/03/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 03/2025-PQ-SME – A Comissão de Contratações do município de General Sampaio torna público o Resultado Final da PréQualificação, No 03/2025-PQ-SME, Processo Nº 03/2025-PQ-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de livros destinados as escolas da Rede Municipal da Educação Infantil no Município de General Sampaio. De acordo com os critérios predefinidos no Edital foi Pré-Qualificada a empresa: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA , da editora VDV, lotes 01 e 02 . General Sampaio-CE, 12 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Desporto - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.020625-SEJUV - Objeto: Construção de areninha no Distrito de Buritizal no Município de Poranga/CE. - Data de Abertura: 02/07/2025 - Horário: 09:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14h00m às 17:00. Agente de Contratação: Francisco Michell Marinho Araújo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato: N° 0206.01/2025 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2024-SME/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de programa nacional de alimentação escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Fortim - CE. Contratado: SW de Lima Cardoso, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.375.092/0001-00; Valor Global: R$ 4.645,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais); Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025. Assinam Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 13 de Junho de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.06.02.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da av. José Euclides Ferreira Gomes (trecho II), sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, obras públicas e recursos hídricos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 04 de julho de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br , www. tce.ce.gov.br, outras informações no setor de Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 13 de junho de 2025 - Rafaela Lima dos Santos Martins - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-SESA. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 01/2025-SESA - Construção da Central de Atendimento Farmacêutico. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de julho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de junho de 2025. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 10/2025-SEGAD. A pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n°10/2025-SEGAD - Aquisição de material de higiene, limpeza e utensílios. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 30 de junho de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de maio de 2025. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.12.1, cujo objeto é a aquisição de material de copa cozinha destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 01 de julho de 2025, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 12 de junho de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 010905/2025. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de planos, relatórios e laudos para a Policlínica Judite Chaves Saraiva e CEO Regional Dr João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 10 de junho de 2025. Francisca Jeane Gonçalves Lima. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Macnor Representacoes e Comercio LTDA. CNPJ/MF Nº 00.376.638/0001-21. Valor Global: R$ 45.400,69 (quarenta e cinco mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos).

Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Dispensa de Licitação Nº 19.05.01/2025.08 - Extrato de Retificação do Contrato Nº 19.05.01/2025.08. Onde se Lê: Convênio 148/2021-SOP-CE, Leia-se: Convênio 148/2023-SOP . Amontada-CE, 13 de junho de 2025. Kivia Livia da Rocha Oliveira Jacinto, Secretária Municipal de Infraestrutura.